Recusa Indevida de Devolução e Avarias no Transporte Após Exercício do Direito de Arrependimento de Cadeira de Escritório
Não respondida
Porto Alegre - RS
12/04/2026 às 14:59
ID: 245840919
No dia 04/02/2026, adquiri uma cadeira de escritório via Mercado Livre. O produto foi entregue desmontado. Para avaliar a ergonomia e a qualidade o que é impossível de se fazer apenas por fotos realizei a montagem do item. Ao constatar que o produto não atendia às minhas expectativas, exerci meu Direito de Arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias.
Desmontei a cadeira com cautela e a enviei na embalagem original. Contudo, a loja recusou a devolução alegando "marcas de uso". Reitero que tais marcas são provenientes exclusivamente da montagem necessária para o teste, sem qualquer avaria ou dano funcional.
Após a recusa indevida, o produto foi enviado de volta à minha residência. No ato do recebimento, constatei que a embalagem estava aberta e severamente avariada devido ao transporte de retorno. Ou seja, o produto que enviei bem acondicionado retornou em condições precárias por falha logística do fornecedor/plataforma.
Ao recusar a devolução e devolver o item ao consumidor, o fornecedor responde pela integridade do transporte. A entrega da caixa aberta e avariada reforça o descaso com o direito do consumidor.
Diante do exposto, exijo:
a) A anulação imediata da cobrança e o estorno do valor integral de R$655,40;
b) Nova coleta do produto para finalização do distrato, sem custos adicionais.