Produto com defeito, restituição condicionada à retirada de reclamações e inconsistências na nota fiscal

Question

Após meses tentando resolver a entrega de um sofá com defeito, com três tentativas frustradas de conserto e substituição de peças também defeituosas, somente obtive a devolução do valor pago após a assinatura de um termo de distrato que exigia expressamente que eu e meu esposo retirássemos todas as reclamações públicas feitas no Reclame Aqui e em outros canais.

A restituição somente ocorreu após o cumprimento dessa exigência, o que me causou constrangimento e sensação de coação, pois entendo que registrar reclamações é um direito básico do consumidor.

Além disso, registro que, no momento da compra, não foi emitida nota fiscal do produto. A nota fiscal somente foi apresentada posteriormente, após o surgimento dos defeitos, o que me causou estranhamento. Também observei divergência entre os valores discriminados na nota fiscal e o valor efetivamente pago pelo produto, conforme meus comprovantes de pagamento.

Faço este relato para que outros consumidores tenham ciência da forma como a situação foi conduzida, especialmente quanto às condições impostas para a devolução do valor e às inconsistências na documentação fiscal apresentada.