Descumprimento da oferta e alteração unilateral do local da formatura

Não respondida
Vitória - ES
27/07/2026 às 21:51
ID: 254986535
Em 2022, minha turma de Direito da FUCAPE (Fundo 7332) contratou o pacote de formatura da VIVA Eventos. Durante a apresentação comercial, foi vinculado à sugestão que o baile seria realizado no Steffen's ou no Ilha Buffet, locais amplamente conhecidos pela estrutura e capacidade para receber grandes eventos. Essa informação foi determinante para a contratação e influenciou diretamente a decisão de toda a turma em aderir ao pacote.
Ocorre que, faltando menos de um ano para a formatura, fomos surpreendidos com a informação de que o baile não seria mais realizado em nenhum desses locais, mas sim no espaço novo "Cerimonial Pallazzio". Essa alteração ocorreu de forma unilateral, sem consulta ou aprovação dos contratantes. No entanto, diante das inúmeras reclamações dos formandos, a VIVA nos convidou para conhecer o espaço durante um evento em andamento. Infelizmente, a visita apenas reforçou nossas preocupações.
O principal problema é que o espaço nitidamente não tem capacidade para receber, com conforto e segurança, um baile do porte da nossa turma, que, segundo a própria VIVA, será um dos maiores fundos já organizados pela empresa, com aproximadamente 800 convidados ou mais. Mesmo em um evento aparentemente menor, a circulação já era bastante comprometida. As mesas estavam excessivamente próximas umas das outras, havia pouco espaço para transitar entre elas e a sensação geral é que com o tanto de mesa que terá no baile de nossa formatura o local ficará superlotado e apertado. Diante disso, é difícil acreditar que um evento significativamente maior conseguirá oferecer uma experiência adequada.
Além da limitação de espaço, o local apresentou diversos aspectos incompatíveis com o padrão prometido no momento da contratação. Durante a visita, observamos lixeiras comuns (grandes e coloridas) expostas no salão, fiação aparente, portas da cozinha abertas, permitindo que toda a área operacional ficasse visível aos convidados, além de uma estrutura que, visualmente, está muito distante dos cerimoniais utilizados como referência durante a venda do pacote.
O que mais causa indignação é que a empresa insiste em afirmar que os locais são equivalentes, mas não apresenta qualquer demonstração objetiva de que o Pallazzio possua a mesma estrutura, capacidade e padrão de qualidade do Steffen's ou do Ilha Buffet. Na prática, a alteração decorreu de uma decisão comercial da própria VIVA, após a inauguração de seu espaço de eventos, transferindo aos consumidores os riscos dessa escolha.
Entendo que a oferta vincula o fornecedor, sendo inadmissível que um dos principais fatores que motivaram a contratação seja alterado unilateralmente anos depois, especialmente às vésperas da formatura, quando os alunos já não possuem liberdade para contratar outra empresa.
Não estamos buscando qualquer vantagem. Queremos apenas que a VIVA cumpra aquilo que ofereceu no momento da contratação ou disponibilize um local efetivamente equivalente em estrutura, capacidade e qualidade. A formatura é um momento único, planejado durante anos, e é profundamente frustrante ver expectativas legítimas sendo comprometidas por uma decisão exclusivamente empresarial.