Coação a Liberdade de expressão e Intimidação

Respondida
Chapecó - SC
27/10/2025 às 12:29
ID: 230335083
ID: *****
Título: Atendimento inadequado, falta de transparência e coação por hospedagem prometida na EFAPI 2025
Reclamação: À Viva Hospedagem e Lazer LTDA
Venho, por meio desta, formalizar reclamação em razão do atendimento inadequado, da ausência de transparência nas informações e do tratamento desrespeitoso recebido por parte de representantes dessa empresa.
Durante o evento EFAPI 2025, realizado em Chapecó/SC, meu namorado participou de uma promoção presencial promovida por prepostos da empresa, mediante o preenchimento de um cupom físico, que o qualificou como ganhador de um pacote de hospedagem gratuita de 7 (sete) dias, com direito a acompanhantes, conforme demonstram os registros e mensagens anexadas.
Desde o primeiro contato, o atendimento prestado pelos responsáveis pela promoção revelou falta de comprometimento e descaso, caracterizado por respostas demoradas, evasivas e pouco esclarecedoras acerca das condições do suposto prêmio.
O diálogo comprova que o atendente identificado nas mensagens como sócio da empresa resistia em fornecer informações completas, limitando-se a respostas parciais e dificultando a compreensão sobre o funcionamento da oferta.
Tal conduta gerou legítima desconfiança quanto à veracidade da promoção.
Diante da falta de transparência, manifestei minha opinião pessoal em meu perfil do Instagram e nos comentários da própria empresa, relatando que acreditava se tratar de um possível [Editado pelo Reclame Aqui], tendo em vista o padrão de comunicação adotado e os inúmeros relatos semelhantes disponíveis em plataformas como Reclame Aqui e Google.
Em resposta, fui surpreendida com o recebimento de uma notificação extrajudicial via rede social (Messenger), na qual a empresa, por intermédio de uma suposta advogada, adotou tom intimidador e ameaçador, exigindo a retirada imediata das publicações e alegando possível prática de difamação.
Tal postura é abusiva e desproporcional, violando princípios básicos de boa-fé e respeito ao consumidor, na medida em que busca coagir e constranger, ao invés de esclarecer os fatos de maneira ética e profissional.
Saliento que:
Jamais firmei contrato com a empresa, tampouco usufruí de qualquer serviço;
Apenas exerci meu direito de opinião, amparado pela liberdade de expressão (art. 5, incisos IV e IX, da Constituição Federal);
As mensagens anexadas demonstram a oferta direta realizada via WhatsApp, contendo inclusive o endereço do local de retirada (Hotel Lang Palace, Chapecó/SC), além da ficha de inscrição preenchida na EFAPI, comprovando o vínculo promocional promovido pela própria empresa ou seus representantes.
Diante do exposto, repudio integralmente o tom ameaçador e desrespeitoso adotado, que em nada contribui para o esclarecimento dos fatos e, ao contrário, reforça a percepção de ausência de transparência e de práticas questionáveis na condução da promoção.
Assim, solicito formalmente:
1. Que a empresa reavalie sua conduta, reconhecendo o direito do consumidor de buscar esclarecimentos e manifestar sua experiência de forma legítima;
2. Que sejam revistos os procedimentos de comunicação e atendimento, garantindo respeito, clareza e boa-fé;
3. Que seja prestado esclarecimento formal e público sobre a natureza real da promoção e as condições de usufruto do prêmio anunciado;
4. E, por fim, que a empresa se abstenha de enviar novas comunicações com teor intimidatório, sob pena de configuração de abuso de direito (art. 187 do Código Civil) e violação à dignidade do consumidor (art. 6, incisos III e IV, do Código de Defesa do Consumidor).
Informo, ainda, que esta reclamação será encaminhada aos órgãos competentes (Procon, Reclame Aqui e demais canais oficiais) para apuração das condutas e adoção das medidas cabíveis à proteção do consumidor.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
03/11/2025 às 18:36
Prezada sra Islane Rogo
A Viva Hospedagem e Lazer LTDA prima sempre pelo diálogo respeitoso, pela transparência e pela boa-fé nas relações mantidas com seus clientes e o público em geral.
Em relação à notificação extrajudicial mencionada, cumpre esclarecer que a medida foi adotada exclusivamente para resguardar o direito da empresa, diante de publicações difamatórias e inverídicas que ultrapassavam o campo da crítica legítima ao serviço, atingindo diretamente a imagem e a reputação empresarial da Viva Hospedagem. Tal situação, inclusive, foi comprovada por meio de registros (prints) anexados, demonstrando o teor ofensivo das postagens.
Importante destacar que, conforme já apurado, a pessoa em questão não participou de qualquer promoção ou campanha realizada pela empresa, não havendo, portanto, qualquer relação contratual ou de consumo que justificasse as alegações apresentadas.
No que se refere à conduta da empresa, reafirmamos que todos os casos e manifestações são analisados individualmente, sendo prestadas respostas claras e dentro de prazo razoável, em estrita observância aos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor.
A Viva Hospedagem e Lazer LTDA permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares e reitera seu compromisso com a ética, a legalidade e o bom atendimento.
Atenciosamente
Setor de relacionamento ao cliente
Viva Hospedagem e Lazer