Hóspede atacado por animais silvestres em área de piscina de hotel sem segurança adequada.

Prezado Eduardo.

O VIVA PORTO DE GALINHAS RESORT, em atenção à reclamação apresentada pelo consumidor, vem prestar os esclarecimentos pertinentes acerca dos fatos narrados.
Inicialmente, cumpre esclarecer que o empreendimento está localizado em área litorânea, inserida em ambiente natural característico da região de Porto de Galinhas, sendo circundado por vegetação nativa, áreas de coqueiral, manguezais e demais ecossistemas próprios da localidade.
Nesse contexto, destaca-se que os animais silvestres eventualmente observados nas áreas externas do empreendimento, a exemplo de saguis e outras espécies nativas, não são criados, mantidos ou introduzidos pelo hotel, tratando-se de fauna própria do ambiente natural em que o estabelecimento está inserido.
Por essa razão, considerando a característica ambiental da região, não é possível impedir absolutamente o trânsito eventual de animais silvestres em áreas abertas, sob pena, inclusive, de interferência indevida no equilíbrio ambiental e na própria preservação da fauna local.
Em relação ao episódio mencionado pelo consumidor, o hotel esclarece que não reconhece a narrativa apresentada quanto à existência de ataque ou situação de risco aos hóspedes, uma vez que não houve registro de contato físico entre os animais e qualquer pessoa, tampouco ocorrência de lesões, mordidas ou exposição concreta a risco sanitário.
Ao contrário do alegado, os prepostos do empreendimento estiveram presentes no local e prestaram o auxílio necessário, observando, inclusive, os cuidados recomendados para situações envolvendo animais silvestres, especialmente porque a manipulação inadequada desses animais poderia representar risco tanto aos hóspedes quanto à própria fauna.
Ressalta-se que os animais permaneceram em trânsito pela área externa e, naturalmente, seguiram para as áreas de vegetação existentes no entorno, sem qualquer intercorrência.
Importante destacar que a existência de animais silvestres em áreas abertas de um empreendimento localizado em ambiente natural não caracteriza defeito na prestação do serviço ou violação aos direitos do consumidor, mas sim uma circunstância inerente à localização geográfica do estabelecimento, que convive harmonicamente com o meio ambiente no qual está inserido.
O hotel mantém procedimentos de orientação aos hóspedes quanto à preservação da fauna, inclusive mediante sinalização de não alimentação dos animais, justamente com o objetivo de evitar a alteração do comportamento natural das espécies e garantir a segurança dos próprios consumidores.
Assim, não há que se falar em falha na prestação dos serviços, ausência de segurança ou omissão do empreendimento, uma vez que inexistiu conduta ilícita, negligência ou qualquer situação concreta capaz de ensejar responsabilização administrativa ou civil.
O ocorrido, portanto, representa evento pontual e inerente ao ambiente natural em que situado o empreendimento, tendo o hotel atuado de forma diligente, respeitando simultaneamente a segurança dos hóspedes, as limitações decorrentes da fauna silvestre e a preservação ambiental.
Diante do exposto, requer-se o arquivamento da presente reclamação administrativa, diante da inexistência de falha na prestação do serviço ou violação às normas consumeristas.