Alarme da empresa disparando todos os dias de madrugada.

Respondida
Belo Horizonte - MG
21/03/2026 às 13:06
ID: 243927117
Venho, por meio desta reclamação formal, registrar minha absoluta indignação, bem como a indignação coletiva dos moradores do Condomínio Topázio, diante da conduta omissiva e reiteradamente negligente da Construtora Vivamus em relação aos constantes disparos do alarme de seu depósito/canteiro de obras localizado na *****, n *****, ao lado do referido condomínio.
Há aproximadamente 3 meses, o alarme vem disparando de forma recorrente, especialmente no período da madrugada, permanecendo acionado por cerca de 30 minutos em cada ocorrência. Em inúmeras ocasiões, os disparos ocorrem por volta de 3h e 4h da madrugada, interrompendo abruptamente o sono e o descanso dos moradores. Eu e minha esposa estamos sendo acordados praticamente todos os dias, e em diversas noites não conseguimos mais voltar a dormir em razão do estresse, da revolta e da exaustão provocados por esse problema.
Não se trata de fato isolado, esporádico ou excepcional. Trata-se de uma perturbação contínua, diária e prolongada, que já se tornou absolutamente insuportável. O problema tem afetado diretamente a saúde, o descanso, o equilíbrio emocional e a rotina de trabalho de diversos moradores. Há idosos, bebês, famílias e trabalhadores que vêm sofrendo há meses com a privação de sono e com a ausência de qualquer providência efetiva por parte da empresa.
A situação é ainda mais grave porque a sirene do alarme foi instalada de forma inexplicável voltada para os prédios do Condomínio Topázio, e não para a sede da empresa, nem para a rua. Ou seja, além dos disparos frequentes e injustificados, o som é projetado diretamente em direção às unidades residenciais, potencializando o incômodo e agravando os danos causados à coletividade. Trata-se de uma escolha absolutamente desarrazoada, que intensifica a poluição sonora e evidencia completo desrespeito ao direito de vizinhança e ao sossego dos moradores.
Importa destacar que já foram realizadas diversas tentativas de solução amigável. Houve contato com a empresa Tecnoseg, apontada como responsável pelos equipamentos, ocasião em que fomos informados de que a responsabilidade seria exclusiva da Vivamus. Posteriormente, entramos em contato diretamente com a Vivamus, que afirmou que iria corrigir o problema. Entretanto, até o presente momento, nada foi efetivamente resolvido. Pelo contrário: os disparos continuam ocorrendo diariamente, sem qualquer solução concreta.
Além disso, houve contato pessoal com funcionários da empresa, oportunidade em que o tratamento dispensado foi de completo descaso. Em uma das ocasiões, esperei o funcionário responsável por desativar o alarme pela manhã, por volta de 6h30, e relatei que o alarme estava disparando de madrugada todos os dias. A resposta recebida foi debochada e alarmante: o funcionário afirmou que é chato mesmo, que deixa o celular no silencioso para não receber a notificação dos disparos, e ainda declarou que isso acontece em todos os canteiros de obra da Vivamus. Tal postura revela não apenas negligência, mas desprezo absoluto pelos transtornos causados à vizinhança.
A conduta narrada, em tese, enquadra-se como perturbação do sossego, nos termos do art. 42, inciso III, do Decreto-Lei n 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), por abuso de sinais acústicos, além de violar expressamente o direito de vizinhança assegurado pelo art. 1.277 do Código Civil, segundo o qual o proprietário ou possuidor de um imóvel tem o direito de fazer cessar interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que habitam a vizinhança.
Também é evidente a presença de falha grave na administração, manutenção e monitoramento do sistema de alarme, especialmente porque os disparos são frequentes, prolongados, injustificados e tolerados pelos responsáveis, sem qualquer medida eficaz para impedir sua repetição. O problema já ultrapassou o campo do mero aborrecimento cotidiano e passou a configurar situação lesiva, contínua e potencialmente geradora de responsabilização civil.
Ressalto, ainda, que esta não é uma reclamação individual isolada. O tema é objeto de indignação geral entre os moradores do Condomínio Topázio e, diante da persistência do problema e da omissão da empresa, a questão será levada como pauta da próxima assembleia condominial, a fim de que sejam deliberadas e adotadas as medidas cabíveis, inclusive nas esferas administrativa e judicial, para cessação imediata da perturbação e responsabilização dos envolvidos.
É especialmente lamentável que tal situação esteja sendo causada justamente por empreendimento vinculado à própria Vivamus, o que apenas agrava a percepção de descaso da empresa com seus clientes, moradores e vizinhos. A ausência de providência concreta, mesmo após sucessivas reclamações, demonstra falta de compromisso com a boa-fé, com a convivência urbana e com o mínimo respeito ao direito ao descanso alheio.
Diante de todo o exposto, exijo da Vivamus:
1. a imediata correção da causa dos disparos recorrentes do alarme;
2. a manutenção adequada e definitiva do sistema de monitoramento;
3. o reposicionamento da sirene, que não pode permanecer voltada para os prédios residenciais;
4. a apresentação de resposta formal, objetiva e comprovável, com prazo certo para solução definitiva do problema.
Caso a situação persista, serão adotadas todas as medidas cabíveis, inclusive registro formal perante os órgãos competentes, produção de provas, deliberação coletiva em assembleia condominial e adoção das medidas judiciais pertinentes, inclusive para obrigação de fazer e apuração dos danos causados aos moradores.
A presente reclamação serve como notificação pública e formal de que a situação se tornou insustentável. Não é admissível que dezenas de moradores permaneçam sem dormir, submetidos diariamente a esse abuso sonoro, enquanto a empresa apenas promete apurar o caso sem apresentar qualquer solução real.
Aguardo manifestação formal da Vivamus e providências imediatas.
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Resposta da empresa
23/03/2026 às 13:20
Thales,
A Vivamus informa que tomou ciência da manifestação apresentada e lamenta os transtornos relatados pelos moradores do Condomínio Topázio.
Ressaltamos, inicialmente, que até o momento não havia registro de reclamação formal nos canais oficiais da empresa referente ao tema ora exposto. A Vivamus mantém canal direto para atendimento e registro de ocorrências por meio do telefone (34) 9 98651818, o qual permanece à disposição da comunidade para comunicação imediata de qualquer intercorrência.
Ainda assim, considerando a gravidade dos apontamentos e o impacto descrito, informamos que o caso já foi encaminhado para apuração interna. Estão sendo adotadas providências para verificação técnica do sistema de alarme, avaliação das causas dos disparos, bem como análise do posicionamento da sirene, a fim de evitar incômodos à vizinhança.
Reforçamos que a Vivamus não compactua com situações que violem o sossego ou o direito de vizinhança e que eventuais falhas operacionais ou de comunicação serão tratadas com a devida seriedade.
Assim que concluídas as verificações técnicas, será apresentada manifestação objetiva com as medidas adotadas para solução definitiva do problema.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais por meio de nossos canais oficiais.
Atenciosamente,
Vivamus Empreendimentos
(34) 9 98651818