Solicitação de cancelamento de participação em edital e exclusão de dados pessoais
Não respondida
Belterra - PA
22/08/2026 às 15:22
ID: 257127305
Por meio desta , comunico formalmente a minha desistência da participação no edital SARAU BRASIL 2026, Seleção Poesia Brasileira, Antologia Poética, Referente ao edital em anexo., com efeitos imediatos.
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n 13.709/2018), em especial no Artigo 18, incisos IV e IX, solicito:
1. A revogação imediata do consentimento para o tratamento de todos os meus dados pessoais fornecidos no ato da inscrição.
2. A eliminação definitiva de todos os meus dados pessoais dos seus bancos de dados e sistemas de armazenamento.
3. A exclusão imediata e a devolução/destruição de todas as obras intelectuais (manuscritos, textos, arquivos) enviadas por mim para a participação deste edital, cessando qualquer direito de leitura, avaliação ou arquivamento por parte desta editora e de seus avaliadores, conforme assegurado pela Lei de Direitos Autorais (Lei n 9.610/98).
Solicito a confirmação do recebimento deste pedido e a resposta formal sobre a conclusão da eliminação dos dados.