Cobrança indevida de curso online não assinado e sem condições de pagamento

Prezado Fladimir,

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer os pontos levantados em sua reclamação.

Analisamos detalhadamente o seu caso, as informações de compra e o histórico de contato com a nossa equipe de suporte.

Você adquiriu o curso online por meio de boleto bancário, modalidade de pagamento em que a aquisição do produto ou serviço é imediata, gerando a obrigação de pagamento, mesmo que parcelado. Sua alegação de que a compra foi feita com a intenção de cancelar no futuro para evitar o pagamento não anula o contrato de compra firmado.

Verificamos em nossos registros (Logs de Acesso) que você utilizou o produto, realizando diversos acessos. Os registros de login indicam que você acessou a plataforma em diferentes dias e horários no mês de novembro e outubro.

Sua solicitação de cancelamento foi registrada no dia 10/11/*******. Nossa equipe de suporte explicou o procedimento e informou que o cancelamento não poderia mais ser realizado, pois o prazo legal de 7 (sete) dias, previsto pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) para arrependimento em compras online, já havia expirado.

Quando procurado por nosso suporte você ainda nos trouxe a informação de que passaram para você que: "poderia cancelar a qualquer momento" não procede. Não existe registro dessa orientação em nosso histórico de conversas, nem é um procedimento padrão da empresa.

Nossa equipe solicitou a você o envio do print da suposta conversa, mas você não fez até o presente momento e não apresentou nenhuma evidência, o que confirma a inexistência dessa orientação.

A cobrança atual é referente à aquisição do curso e ao valor em aberto da compra, do qual você pagou apenas uma parcela.

Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos, reiterando nosso compromisso com a transparência e o cumprimento das políticas de venda e prazos legais.

Atenciosamente,
Equipe Você Decolando

Não assinei contrato nenhum...

Prezado Fladimir,

Agradecemos o seu retorno e a oportunidade de esclarecer esse ponto.

A contratação do curso foi devidamente formalizada em 07/10/2025, por meio do aceite eletrônico dos Termos de Uso da plataforma, etapa obrigatória para a conclusão da compra e liberação do acesso ao conteúdo. Esse aceite eletrônico tem validade jurídica e equivale à assinatura do contrato em compras realizadas em ambiente digital.

Os Termos de Uso estavam disponíveis para consulta no momento da aquisição e apresentam, de forma clara, as condições de pagamento, cancelamento e o prazo legal de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Também identificamos registros de acesso à plataforma após a contratação, o que demonstra que o curso foi disponibilizado e utilizado, assim como confirmação de aceite do termo citado.

Seguimos à disposição para esclarecer qualquer dúvida adicional e reforçamos nosso compromisso com a transparência com alunos.

Atenciosamente,
Equipe Você Decolando