Cancelamento de curso online negado e cobranças indevidas após solicitação
Resolvido
Caxias do Sul - RS
11/02/2026 às 10:57
ID: 240427547
Em agosto de 2025 adquiri um curso com estratégias para aprovação em concursos públicos. Esse curso possui muitos módulos e materiais. Nos primeiros 7 dias averiguei a sequência das aulas e materiais e considerei satisfatório. Porém, dando andamento aos estudos, não me adaptei a algumas didáticas do curso. Além disso, ficou além da minha capacidade financeira manter o curso por 12 meses. Solicitei o cancelamento do meu acesso 3 meses após a compra. Já tendo pago 3 parcelas, totalizando próximo a um mil reais em valor, não solicitei devolução, pedi apenas a interrupção do acesso e dos pagamentos seguintes. Considerei que seria justo, visto que a lei protege o consumidor quanto ao cancelamento, permitindo a não devolução total ou até mesmo multas não abusivas, desde que previstas em contrato. O contrato com a empresa não dispõe de nenhuma cláusula sobre o cancelamento, exceto no período de 7 dias após a compra. A VR alega não poder cancelar após o prazo, o que fere a Lei do Consumidor. Após vários contatos e sem conseguir sucesso, agora além da interrupção dos pagamentos eu quero a devolução de outras 2 parcelas de R$ 340,00, descontadas mesmo após minha solicitação.
A empresa descumpre a lei e perde credibilidade junto a outros alunos e outros cursos. Eu reconheço a entrega de material, porém não entendo a empresa descumprir a lei e não respeitar o aluno.
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Resposta da empresa
11/02/2026 às 13:17
Opa, Gabriela. Esta é sua segunda compra conosco. deixa eu entender.
1- Você disse que fez a compra e parcelou o valor
2- diz que o produto foi entregue
3- diz que você consumiu o conteúdo
4- diz que após 3 meses houve mudança nas suas condições financeiras
5- diz e anexa que o termo de compra é claro que o período para cancelamento é de 7 dias
6- diz que estamos descumprindo a lei e desrespeitando o aluno.
...
é isso? eu entendi corretamente?
...
Vamos lá, você fez segunda compra conosco. você escolheu parcelar a compra em diversas parcelas. Logo, sua empresa de cartão de crédito te dá o crédito de uma compra no valor integral e oferece pra você pagar de forma parcelada. Durante o período de garantia seu dinheiro fica lá preso. Passou a garantia legal, sua nota é emitida, seu imposto é recolhido (cerca de R$800), as comissões e taxas são pagas e seu cartão de crédito entende que a transação foi concluída.
nesse instante, HIPOTETICAMENTE, mesmo que você oferecesse, sei lá, R$10.000 para que eu cancelasse suas cobranças futuras na parcela seria impossível que eu fizesse: Oras, você diria... Victor você está sendo burro pois R$10.000 é muito mais do que o somatório de todas as parcelas que tenho para pagar!
Ocorre que com a transação concluída sequer aparece o botão de reembolso pra mim! Daqui pra frente é uma coisa entre vc e sua operadora de cartão.
Falando comigo e respeitando completamente você, tem alternativas que podemos fazer. Posso trancar seu acesso, posso te dar mais prazo, posso transferir seu acesso para um colega seu, posso te dar um bônus, posso fazer um mundo de coisa... mas não tem mais um botão de reembolsar cliente na compra após passados mais de 90 dias nem cancelar faturas vindouras.
Ao menos, como prestador de serviço, fico feliz em saber que você fez uma compra, que o produto foi entregue, que o termo é claro com relação a 7 dias de garantia.
No mais, arrocha.
PS: como estudante de concurso, fico curioso em saber qual lei específica estou descumprindo. caso você responda com a lei e artigo, ficarei feliz em continuar cumprindo com todas as regras do direito do consumidor.
Consideração final do consumidor
11/02/2026 às 14:20
Essa explicação me coloca de outra forma o que foi negociado e entendo a posição da empresa. Agradeço a pronta resposta e as alternativas oferecidas.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
9