NOTIFICAÇÃO FORMAL DESCUMPRIMENTO DE ACORDO E EXIGÊNCIA DE REEMBOLSO IMEDIATO

Question

Prezados,

Esta mensagem constitui uma NOTIFICAÇÃO FORMAL em razão do reiterado descumprimento das obrigações assumidas por esta empresa quanto ao reembolso dos valores pagos.

Ressalto que, inclusive na última interação realizada por meio do Reclame Aqui, foram formalmente informadas duas datas para realização do estorno, ambas não cumpridas. Tal conduta se soma a diversas outras promessas anteriores feitas por e-mail, telefone e WhatsApp, igualmente não honradas.

Até o presente momento:

Não houve reembolso;
Não foi enviado qualquer comprovante;
Não há retorno efetivo pelos canais de atendimento;
Não consigo contato com os responsáveis indicados (Sr. ***** e Sr. *****);
O próprio atendente Sr. Márcio declarou não possuir autonomia para resolução.

O histórico apresentado demonstra não apenas falha operacional, mas total descaso na condução do caso, caracterizando prática abusiva nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto ao descumprimento da oferta e à retenção indevida de valores pagos.

Diante disso, reitero pela última vez:

Reembolso integral e imediato de todos os valores pagos;
Envio do comprovante formal de estorno, com data e forma de pagamento;
Posicionamento conclusivo e definitivo.

Fica estabelecido o prazo máximo e improrrogável de 48 horas para a resolução integral da demanda.

O não cumprimento dentro deste prazo ensejará, sem novo aviso:

Adoção de medidas judiciais cabíveis, incluindo pedido de restituição com correção, danos materiais e morais;
Registro formal junto aos órgãos de defesa do consumidor (PROCON) e demais plataformas competentes;
Inclusão do ocorrido em medidas legais contra práticas abusivas.

Ressalto que todo o histórico de tentativas de resolução, bem como as promessas não cumpridas, encontra-se devidamente documentado.

Aguardo a imediata regularização.

Atenciosamente,
*****