Promessas e não cumprimento delas no hotel Nacional

Question

RECLAMAÇÃO HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO
Fornecedor reclamado: Hotel Nacional Rio de Janeiro Administradora LTDA
Razão Social: Hotel Nacional Rio de Janeiro Administradora LTDA
CNPJ principal identificado: *****
Endereço: Avenida Niemeyer, 769 São Conrado Rio de Janeiro/RJ CEP 22450-221
RELATO DOS FATOS
Adquiri uma cota vinculada ao Hotel Nacional Rio de Janeiro após abordagem comercial realizada por representante/vendedora do empreendimento.
Durante toda a apresentação de venda foi informado verbalmente, de maneira clara, que eu poderia frequentar o hotel acompanhada de amigos, acompanhantes e pessoas próximas.
Essa informação foi determinante para minha decisão de compra.
Caso tivesse sido informado, de maneira clara e transparente, que a utilização seria restrita apenas a esposo e filhos/dependentes em interpretação extremamente rígida, eu jamais teria adquirido a cota.
Após a contratação, utilizei o hotel diversas vezes acompanhada de amigos e acompanhantes sem qualquer impedimento, advertência ou comunicação de irregularidade.
Ou seja: a própria prática operacional do empreendimento confirmava exatamente aquilo que havia sido prometido verbalmente no momento da venda.
Somente posteriormente, após aumento da ocupação do hotel e consolidação comercial do empreendimento, passaram a ser impostas restrições severas ao acesso de acompanhantes e convidados.
A justificativa apresentada informalmente foi suposto abuso praticado por terceiros que estariam comercializando day use.
Entretanto, nunca utilizei o hotel para exploração comercial, aluguel de day use ou revenda de acesso.
Meu histórico demonstra utilização extremamente moderada, ocasional e compatível com lazer pessoal.
Além disso, posteriormente foi apresentada proposta verbal de 50% de desconto nas parcelas para evitar o distrato/cancelamento da cota.
Contudo, ao analisar cuidadosamente o documento, verifiquei que o suposto desconto não representava abatimento real, mas apenas redistribuição/diluição dos valores nas parcelas futuras.
Mais uma vez, a informação verbal apresentada divergia significativamente do conteúdo formal do contrato/documento.
Entendo que houve: divergência entre oferta verbal e contrato; prática comercial contraditória; quebra da legítima expectativa do consumidor; falta de transparência; possível publicidade enganosa por omissão; prática abusiva; alteração material das condições que motivaram a contratação.
Tenho provas dos fatos narrados, incluindo: conversas de [Editado pelo Reclame Aqui]; mensagens; histórico de utilização; registros; comprovantes; documentos; histórico de pagamentos.
SOLICITAÇÃO
Solicito: revisão das restrições impostas; cumprimento das condições efetivamente prometidas e praticadas anteriormente;
ou, alternativamente,
distrato justo e proporcional, com devolução adequada dos valores pagos, sem deságio abusivo e sem prejuízo excessivo ao consumidor.

Accepted Answer

Prezada Rosana,

Agradecemos pelo registro de sua manifestação e lamentamos eventuais percepções negativas relacionadas à utilização dos benefícios vinculados à sua cota de multipropriedade.

Esclarecemos que todas as regras de utilização, critérios de acesso, condições de hospedagem, utilização de day use e demais benefícios vinculados ao programa encontram-se previstas nos instrumentos contratuais, regulamentos internos e termos de adesão disponibilizados e formalmente aceitos no momento da contratação.

Conforme previsto contratualmente, os benefícios relacionados à utilização da unidade e áreas vinculadas ao programa destinam-se ao titular da cota, cônjuge e filhos/dependentes, não sendo autorizada a utilização irrestrita por terceiros alheios ao núcleo familiar previsto nas regras do empreendimento. Ressaltamos que tais diretrizes possuem finalidade operacional, organizacional e de segurança, visando garantir equilíbrio na utilização dos serviços disponibilizados aos coproprietários.

Informamos ainda que os esclarecimentos referentes às regras aplicáveis ao day use, critérios de utilização e limitações previstas contratualmente já foram devidamente encaminhados anteriormente pelos canais oficiais de atendimento, inclusive com disponibilização das informações pertinentes às normas vigentes e aos documentos contratuais reconhecidos e assinados pela própria titular da cota.

Quanto aos apontamentos acerca de supostas divergências de informações, esclarecemos que as condições válidas aplicáveis à relação contratual são aquelas constantes nos instrumentos formalmente firmados entre as partes, incluindo regulamentos, termos de adesão e documentos correlatos disponibilizados no ato da contratação.

Ressaltamos ainda que eventuais condições comerciais, programas complementares, campanhas ou possibilidades de negociação são analisadas individualmente, conforme critérios administrativos e comerciais aplicáveis ao caso concreto.

Lamentamos eventuais transtornos relatados e reiteramos que a empresa permanece à disposição pelos canais oficiais de atendimento para acompanhamento da demanda e demais esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

Central de Relacionamento e Qualidade
Hotel Nacional Rio de Janeiro Administradora LTDA

Promessas e não cumprimento delas no hotel Nacional

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor