W40 - Nacional Prime Empreendimentos Imobiliários

Reclamar dessa empresa

Niterói - RJ

11/05/2026 às 18:58

ID: 248344865

RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA de cota da unidade de hotelaria em regime de multipropriedade.

Prezados,

Venho por meio dessa notificação informar e solicitar conforme passo a expor.

Na data (*****), eu e minha esposa fomos abordadas de manhã em frente ao *****, na praia de Copacabana - *****, e nos ofereceram um almoço e day use no ***** em ***** *****. Estranhamos a benevolência e perguntamos se teríamos que fazer algo em troca. Informaram que o BRINDE seria disponibilizado após um tour de 30 minutos para conhecer o hotel e que o objetivo deles era apresenta-lo a pessoas que gostam de viajar, mostrar as obras de arte do local e a arquitetura de *****. Em troca da nossa atenção, concederiam o BRINDE. Ainda ofereceram um translado gratuito de ida e volta para garantir nossa ida ao local.
Chegando ao empreendimento, fomos recebidas por uma pessoa que reiterou que precisaria de mais ou menos 30 minutos para fazer o tour e assim seguimos para a visita. Era uma pessoa muito educada, comunicativa e animada. Ela mostrou o jardim, piscina, 2 quartos e algumas pouquíssimas obras de arte. No percurso sondou se conhecíamos o conceito de multipropriedade, nos levou para uma sala e começou a se aprofundar no assunto. Nós não podíamos demorar porque tínhamos programação com amigos de São Paulo que vieram ao Rio nos visitar. O tempo foi passando e a frustração aumentando. No total, passamos umas 5h no local.
Ratifico que não fomos ao local por vontade própria e de maneira espontânea a fim de comprar nada, nós fomos abordadas e levadas ao local supostamente para conhecer o hotel e desfrutar do brinde.
Desde que chegamos na tal sala, foi feita uma mobilização psicológica, nos elogiaram (a pessoa que fez a visita se juntou a uma gerente para falar conosco), serviram café, falaram sobre multipropriedade e destacaram inúmeros benefícios. Fomos envolvidas pela empolgação do processo de venda (só aqui desconfiamos que não era uma visita e sim que queriam nos vender algo) como se estivéssemos adquirindo um bem muito vantajoso e associações de ***** aonde poderíamos utilizar os benefícios não somente dessa unidade mas também de unidades de diversos hotéis nacionais e internacionais. Após muita insistência, longas horas, promessas encantadoras e a pressão que faziam como se estivéssemos perdendo a oportunidade de nossas vidas, acabamos aceitando o produto (1 cota) na emoção. O valor total foi de R$55.658,29 e o pagamento seria feito com uma entrada de R$5.000,00 (que na verdade era corretagem) + 96 parcelas de R$527,69 acrescidas de juros de 0,5% ao mês sendo a primeira em *****. Acreditamos em tudo que elas disseram pra gente e fizemos o pagamento da entrada com cartão de débito antes mesmo de ter acesso ao contrato.

Contrato este que só foi disponibilizado depois de realizado o pagamento e no final de todo o processo de forma digital, ou seja, qual a possibilidade de leitura pelo celular de um contrato enorme e com as moças conversando conosco ao mesmo tempo? Elas tinham um checklist resumido que leram extremamente rápido e nos fizeram assinar. Enquanto liam, pediram para gravar e disseram que em cada afirmação deveríamos responder com sim. Tudo sob muita pressão, inclusive quando demorávamos a responder porque não conseguíamos entender direito, cutucavam nossa perna para dizermos sim.
Além disso tudo, falaram contra números não tem argumentos e apresentaram números como se fosse um investimento rentável, que poderíamos alugar os 7 dias aos quais teríamos direito por conta própria ou pelo pool de locação em que não tinha risco pois eles garantem um valor mínimo mensal. Compararam com outros investimentos, falaram que garantiam uma determinada % na primeira e ultima parcela, enfim. Na hora parecia bom mas era tudo muito rápido e imediato e só chegando em casa que conseguimos analisar e entender que não era nada daquilo. Falaram também que era uma oferta especial, não teríamos outra chance.
Então vamos aos absurdos do ocorrido: te abordam em uma situação emocional de lazer em família/amigos, você está feliz e tranquilo, oferecem um brinde interessante em troca de 30 minutos do seu tempo. Te transportam a outro local e você descobre que na verdade era uma armadilha e querem te vender um produto. Sob muita pressão psicológica, sem tempo hábil para raciocinar, você acaba cedendo. Só em casa, com tempo e imprimindo o contrato, tivemos chance de ler com calma e entender que não era um bom negócio. E por que eles te levam até lá? Pesquisando, descobri que se você realiza adesão dentro do empreendimento e desiste, o valor de corretagem não tem reembolso. Porém, não fomos ao local sozinhas, fomos levadas por eles e enganadas sobre o que iríamos fazer então tenho o direito de recorrer ao valor pago de corretagem.
Nas redes sociais vimos inúmeras reclamações da empresa e tivemos vontade de chorar e nos sentimos enganadas. Ainda sentimos culpa por não perceber a enrascada que havíamos nos enfiado (como sempre a vítima se culpa por ter sido vulnerável).
Estou dentro do prazo de 7 dias de direito de arrependimento (previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor), e por todos os motivos acima e analisando as reclamações desses modelos de COTAS, e em virtude de não concordar com a pressão psicológica e me sentir prejudicada em meus direitos, causando danos financeiros e psicológicos, solicito o cancelamento do CONTRATO: *****.

Por esses motivos também e considerando o Artigo 67-A, 10 da Lei 13.786/2018, estou solicitando por vias amigáveis, a devolução da entrada (corretagem) que foi realizada antes da assinatura do contrato, e tenho provas através do horário que foi feito o pagamento (*****) (não recebi recibo nem nota fiscal - retenção de impostos), comparado ao recebimento do contrato por email para leitura e assinatura (*****).
Se o valor não me for devolvido e o contrato cancelado, iremos entrar com um processo judicial e neste irei solicitar além da devolução do valor pago, danos morais, materiais e psicológicos.
OBS: No início do contrato consta o nome de uma empresa como PROPONENTE VENDEDORA e depois, o nome da outra), sendo elas: ***** com CNPJ: ***** e ***** (CNPJ não consta no contrato). Como no contrato pede para enviar uma carta em caso de destrato mas não fornece informações adequadas para tal, encaminharemos uma via ao *****, onde tem uma sede da *****, postaremos uma reclamação na internet e enviaremos um email ao remetente que nos enviou o contrato.
*****, *****.