Retenção de valores após cancelamento por direito de arrependimento

Question

Infelizmente, minha reclamação não foi resolvida.

A empresa reconheceu o exercício do meu direito de arrependimento dentro do prazo legal e efetuou o cancelamento do contrato, porém manteve a retenção de R$ 4.500,00 sob a justificativa de que o valor corresponde à comissão de corretagem.

Entendo que essa cobrança está diretamente vinculada ao negócio que foi desfeito pelo direito de arrependimento. Na prática, a empresa admite o cancelamento da contratação, mas se recusa a devolver integralmente os valores pagos em razão dela.

A resposta apresentada apenas repete o posicionamento anterior, sem apresentar solução para a questão levantada e sem justificar de forma convincente a retenção do valor.

Dessa forma, considero meu problema não resolvido e darei continuidade à busca dos meus direitos pelos meios administrativos e judiciais cabíveis.

Accepted Answer

Olá, Karina.

Agradecemos por registrar seu posicionamento final e lamentamos que os esclarecimentos prestados não tenham atendido às suas expectativas.

Analisamos cuidadosamente a situação relatada, bem como os apontamentos apresentados ao longo deste atendimento. Conforme já informado, o cancelamento da aquisição foi devidamente processado em razão do exercício do direito de arrependimento dentro do prazo aplicável, tendo sido realizada a restituição dos valores correspondentes à contratação da fração imobiliária.

Quanto ao valor pago a título de corretagem, mantemos o entendimento anteriormente apresentado de que a referida quantia se destina à remuneração dos serviços de intermediação efetivamente prestados durante o processo de contratação, possuindo natureza distinta dos valores relacionados à aquisição da cota. Por esse motivo, não houve previsão de restituição dessa verba no procedimento de cancelamento realizado.

Compreendemos que há divergência de entendimento entre as partes quanto a esse tema. Entretanto, após as reanálises efetuadas, não foram identificados elementos que justifiquem a alteração da decisão já comunicada.

Respeitamos seu direito de buscar os meios que entender adequados para a defesa de seus interesses e permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos que eventualmente se façam necessários.

Atenciosamente,

Equipe W40

Retenção de valores após cancelamento por direito de arrependimento

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor