Solicitação de estorno integral de R$ 4.500,00 após exercício do direito de arrependimento em contrato de multipropriedade no Hotel Nacional Rio de Janeiro.

Question

Solicitação de estorno integral de R$ 4.500 00 após exercício do direito de arrependimento em contrato de multipropriedade no Hotel Nacional Rio de Janeiro (DENTRO DO PRAZO LEGAL)
Hotel Nacional Rio de Janeiro

Apesar de o contrato estar em nome da parceira W40 Empreendimentos, registro esta reclamação contra o Hotel Nacional Rio de Janeiro, visto que a abordagem e a venda emocional ocorrem dentro de suas dependências, configurando responsabilidade solidária pelo CDC. No dia 31/05/2026, estive com minha esposa em Copacabana, para comemorarmos 3 anos de casamento. Na entrada do Forte fomos abordados por um representante ( *****) do Hotel Nacional, que nos ofereceu um dayuse e uma demonstração do mesmo, nos levaram de translado próprio. Chegando no Hotel Nacional fomos abordados por outro representante (*****) que nos levou a dois apartamentos e após fomos levados a uma sala de vendas, com direito a espumante no final, técnicas agressivas de marketing e forte apelo emocional. Fomos induzidos a assinar um contrato de multipropriedade (Contrato n ***** ) firmado em 31/05/2026 e paguei R$ 4.500,00 via cartão a titulo de corretagem.
Durante a apresentação, foram prometidas vantagens e flexibilizações que, ao analisarmos o contrato em casa no dia seguinte (01/06), vimos que não estavam formalizadas, caracterizando flagrante divergência entre a oferta verbal e o contrato. Ressalto que foi feito um registro em áudio comprovando as informacões fornecidas no momento da venda. O contrato nos é apresentado para assinatura eletrônica através do celular, tornando inviável ler as dezenas de páginas no local. Dentro do prazo legal enviamos e-mail em 01/06 exercendo c Direito Constitucional de Arrependimento (Art. 49 do CDC e Lei n 13.786/18). 0 item 12 da Checklist do próprio contrato também garante o reembolso integral em 7 dias. Já que a empresa uma sala de vendaz dentro do Hotel, não sendo assim uma compra direto com o Hotel Nacional.
A empresa respondeu no dia seguinte (02/06) confirmando a abertura do distrato, mas omitiu qualquer posição sobre o estorno, disse que entraria em contato e não entrou. Não se trata de mero arrependimento (que já seria o suficiente segundo contrato assinado e legislação vigente), mas de vício na contratação por falta de informação clara.

Exijo o envio imediato do Termo de Distrato com o estorno INTEGRAL dos R$ 4.500,00 no meu cartão. prazo foi rigorosamente respeitado e a empresa iá confessou o recebimento da solicitação.
Aquardo posicionamento urgente.

Accepted Answer

Prezado João

Agradecemos por compartilhar sua manifestação e esclarecemos que sua solicitação foi devidamente analisada.

Verificamos que o pedido de desistência referente ao Contrato n *****/***** foi formalizado dentro do prazo aplicável para o exercício do direito de arrependimento, motivo pelo qual o processo de cancelamento foi regularmente recepcionado e encaminhado para tratamento pelas áreas responsáveis.

Em relação aos apontamentos acerca da abordagem comercial, das informações apresentadas durante a negociação e da experiência relatada durante a visita ao empreendimento, registramos que a comercialização da multipropriedade é realizada por empresa responsável pela intermediação e formalização das vendas, mediante instrumentos contratuais específicos e documentação disponibilizada aos adquirentes durante o processo de contratação.

Após análise do caso, não identificamos elementos que permitam concluir pela ocorrência de irregularidade no procedimento de contratação ou pelas alegações de vício de consentimento apontadas em sua manifestação. Da mesma forma, a formalização do pedido de distrato não implica reconhecimento das alegações apresentadas.

Quanto ao valor de R$ 4.500,00 mencionado em sua reclamação, esclarecemos que a quantia corresponde à remuneração dos serviços de intermediação imobiliária efetivamente prestados no momento da contratação, possuindo natureza distinta dos valores vinculados à aquisição da fração imobiliária. Por essa razão, seu tratamento observa critérios próprios e independentes daqueles aplicáveis ao cancelamento do contrato principal.

Dessa forma, mantemos as informações anteriormente prestadas, permanecendo inalterado o entendimento adotado para o caso após a reanálise realizada.

Lamentamos que a solução apresentada não corresponda às suas expectativas, mas permanecemos à disposição para prestar eventuais esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Atenciosamente,

Equipe W40

Solicitação de estorno integral de R$ 4.500,00 após exercício do direito de arrependimento em contrato de multipropriedade no Hotel Nacional Rio de Janeiro.

Resposta da empresa

Réplica do consumidor