W40 se recusa a devolver R 1.000 após pedido de cancelamento no dia seguinte à contratação.
Respondida
Niterói - RJ
03/08/2026 às 20:20
ID: 255537531
Em 02/08/2026, eu e minha filha estávamos hospedadas no ***** para comemorar meu aniversário, no Rio de Janeiro, quando fomos abordadas com um convite atrativo de cortesia para day use e almoço, sendo posteriormente direcionadas para uma apresentação de venda de multipropriedade.
O que inicialmente foi apresentado como uma breve apresentação se prolongou por mais de 4 horas, com forte insistência e pressão emocional para que a contratação fosse realizada naquele momento. Diante do cansaço e da pressão, acabamos contratando a Cota 45 / Apto 2805, realizando o pagamento de R$ 1.000,00 no débito. O Contrato tem ao menos umas 50 páginas, o que é inviável ler na integra num local barulhento, cheio de pessoas e sobre coação.
Após deixarmos o local e analisarmos a contratação com calma, concluímos que não desejávamos permanecer com o negócio. No dia seguinte, 03/08/2026, solicitamos formalmente o cancelamento e a restituição do valor pago. Considerando que a contratação ocorreu fora da sede da incorporadora/vendedora, solicito a aplicação do direito de arrependimento previsto no art. 67-A, 10, da Lei n 4.591/64, sem prejuízo dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
Vi vários relatos de pessoas que passaram pelo mesmo constrangimento que o nosso, onde era para ser lazer sai com uma dívida que nao queria.
A empresa registrou nossa solicitação sob o protocolo ***** e confirmou que o processo de cancelamento está em andamento.
Entretanto, fomos informadas por escrito de que o valor de R$ 1.000,00 pago a título de corretagem não será devolvido. Também nos foi oferecida a alternativa de colocar a cota no pool de locação, o que não aceitamos, pois não temos interesse em permanecer com a cota.
Não concordamos com a retenção do valor pago de R$ 1.000,00.
Solicito à W40:
1. Cancelamento integral do contrato;
2. Restituição dos R$ 1.000,00 pagos;
3. Cancelamento de todas as cobranças futuras;
4. Que o cancelamento não seja condicionado à adesão ao pool de locação.
O pedido de cancelamento foi realizado imediatamente após a contratação e está devidamente documentado. Aguardo uma solução efetiva e por escrito.
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Resposta da empresa
14/08/2026 às 10:29
Bom dia, Giselle
Agradecemos pelo contato e lamentamos sinceramente que a experiência relacionada à contratação tenha lhe causado insatisfação, especialmente por se tratar de uma ocasião em que estava comemorando seu aniversário. Compreendemos sua manifestação e respeitamos sua decisão de não prosseguir com a aquisição.
Após análise das condições relacionadas à contratação, esclarecemos que o negócio foi formalizado presencialmente nas dependências do Hotel Nacional, após a apresentação da modalidade de multipropriedade, suas características, condições comerciais e demais informações pertinentes à aquisição.
Embora a senhora relate que a abordagem inicial ocorreu mediante convite para day use e almoço, a contratação foi posteriormente formalizada presencialmente nas dependências do empreendimento. Dessa forma, a empresa entende que as circunstâncias da contratação devem ser analisadas em sua integralidade, não sendo possível considerar, de forma automática, que o fato de a abordagem ter ocorrido em contexto diverso determine a aplicação do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Quanto à alegação de que a contratação teria ocorrido fora da sede da incorporadora e, por essa razão, estaria abrangida pelo artigo 67-A, 10, da Lei n 4.591/64, esclarecemos que a aplicação do referido dispositivo deve considerar as circunstâncias efetivas da contratação e a caracterização jurídica do local em que o negócio foi formalizado.
No que se refere ao valor de R$ 1.000,00, esclarecemos que o pagamento realizado a título de corretagem possui tratamento expressamente previsto nas condições contratuais apresentadas no momento da contratação. A retenção desse valor foi previamente informada, tendo as contratantes declarado ciência e concordância com as condições estabelecidas.
Adicionalmente, o instrumento contratual firmado entre as partes contempla cláusula de arras, estabelecendo as condições e consequências aplicáveis em caso de desistência da contratação, conforme os termos pactuados.
Compreendemos a alegação de que o contrato possui diversas páginas e que a senhora considera inviável realizar sua leitura integral durante o atendimento. Contudo, a formalização do instrumento contratual pressupõe a manifestação de vontade das partes e a concordância com as condições nele estabelecidas, não sendo possível presumir, exclusivamente em razão de sua extensão, que o consumidor não tenha tido ciência das condições contratadas.
Quanto às alegações de pressão, insistência e constrangimento durante a apresentação, registramos sua manifestação com a devida seriedade e respeito. Tais apontamentos são relevantes e permanecem registrados para análise, mas não permitem, isoladamente, concluir pela existência de irregularidade na contratação ou afastar as disposições expressamente pactuadas.
Em relação ao protocolo *****, compreendemos que a solicitação de cancelamento foi formalmente registrada e está sendo tratada pelos canais competentes. O registro do pedido, entretanto, não implica reconhecimento automático do direito à restituição do valor de corretagem.
Diante das condições contratuais analisadas, mantemos o entendimento de que o valor de R$ 1.000,00 pago a título de corretagem não é passível de restituição, considerando sua previsão contratual e a ciência manifestada no momento da contratação.
A alternativa relacionada ao pool de locação foi apresentada como uma possibilidade comercial, mas sua adesão não constitui condição para a análise da solicitação apresentada. Compreendemos que essa alternativa não atende ao interesse das senhoras.
Respeitamos integralmente o direito das consumidoras de buscar os órgãos administrativos ou judiciais que entenderem cabíveis e permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e apresentar a documentação pertinente à contratação.
Lamentamos que a experiência não tenha correspondido às suas expectativas e reforçamos nosso compromisso com a transparência, o respeito e a adequada condução de cada atendimento.
Atenciosamente,
Equipe W40