Reclamação Produto digital indisponível após compra / Descumprimento de oferta.
Não respondida
São José dos Campos - SP
19/01/2026 às 14:16
ID: 238128519
Realizei a compra de uma apostila/material digital através da plataforma Hotmart, adquirida deste vendedor que anunciava claramente acesso vitalício ao conteúdo.
No entanto, o vendedor NÃO disponibilizou o material dentro da Hotmart, plataforma oficial da venda, e sim em um site de terceiros chamado HuskyApp, algo que não foi devidamente informado no momento da compra.
Após apenas 12 dias da compra, ao tentar acessar o conteúdo, fui surpreendido com a mensagem: App não encontrado.
Ou seja, perdi completamente o acesso ao material pelo qual PAGUEI, sem qualquer aviso prévio, alternativa de acesso ou suporte funcional. Não consigo visualizar, baixar ou recuperar o conteúdo de nenhuma forma.
O problema se agrava porque:
- O acesso foi vendido como VITALÍCIO;
- O material não está hospedado na Hotmart, o que fere a segurança da compra;
- O vendedor simplesmente não oferece solução;
- Já se passaram os 7 dias, e a Hotmart se recusa a realizar o estorno, mesmo com o produto INACESSÍVEL.
Isso configura, de forma clara:
Descumprimento de oferta (art. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor)
Produto com vício/defeito, pois é inutilizável (art. 18 do CDC)
Prática abusiva, ao vender acesso vitalício e retirar o acesso logo depois (art. 39 do CDC)
Responsabilidade solidária, tanto do vendedor quanto da plataforma intermediadora
Não é aceitável que um consumidor fique no prejuízo, mesmo após pagar corretamente, apenas porque o fornecedor decidiu usar um site de terceiros instável e fora da plataforma oficial.
Exijo uma solução imediata, sendo:
Restabelecimento imediato do acesso ao material, em ambiente estável e permanente OU reembolso integral do valor pago, já que o produto não está sendo entregue conforme anunciado
Caso não haja resolução, deixo registrado que irei:
- Formalizar reclamação no PROCON
- Avaliar medidas judiciais, inclusive ação por danos morais e materiais
- Anexar esta reclamação como prova documental
Estou profundamente insatisfeito, indignado e me sentindo [Editado pelo Reclame Aqui] como consumidor.
Aguardo posicionamento urgente.