Rescisão Forçada de Aluguel e Recusa de Reembolso no WebQuarto

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Belo Horizonte - MG

20/10/2025 às 17:42

ID: 229812421

Aluguei um quarto anunciado no site WebQuarto, localizado em *****, de responsabilidade da sra. *****. O anúncio informava claramente que visitas eram permitidas.

Realizei os seguintes pagamentos via PIX: R$ 550,00 (22/09/2025) referente à reserva, R$ 750,00 (14/10/2025) pelo aluguel mensal e R$ 35,00 (16/10/2025) de taxa de faxina totalizando R$ 1.335,00. Descontada a faxina, o valor de aluguel ficou em R$ 1.300,00, referente a 30 dias de hospedagem.

Entrei no imóvel no dia 15/10/2025 e permaneci até 19/10/2025, totalizando apenas 4 dias de uso. Fui forçado a deixar o local após ser tratado de forma grosseira e ofensiva pela proprietária, que me acusou injustamente de levar uma visita, embora isso fosse permitido no anúncio. Durante o episódio, ela [Editado pelo Reclame Aqui] a mim e à visita, criando um ambiente hostil e inviável para continuar no imóvel.

Solicitei a devolução proporcional do valor pago, considerando que utilizei apenas 4 dos 30 dias, mas a locadora se recusou a devolver qualquer quantia. O valor devido a título de reembolso proporcional é de R$ 1.126,58 (mil cento e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos).

Já entrei em contato com a WebQuarto, por e-mail e formulário, sem obter qualquer resposta até o momento. Solicito a intermediação imediata da plataforma, a devolução proporcional do valor pago e a apuração da conduta da anunciante, visto que houve descumprimento da oferta, prática abusiva e constrangimento ao consumidor, em violação ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991).

Caso não haja solução amigável, tomarei as medidas cabíveis no PROCON e no Juizado Especial Cível, contra a locadora e a própria plataforma, por responsabilidade solidária na intermediação.

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Resposta da empresa

14/11/2025 às 10:58

Prezados,

O WebQuarto atua exclusivamente como ambiente digital que conecta anunciantes e interessados em vagas de moradia. As negociações, acordos e condições de uso dos imóveis são de responsabilidade direta entre as partes envolvidas.

Neste caso, ambas as partes tiveram a oportunidade de se manifestar e apresentar suas versões. As informações indicam que a situação decorre de um desacordo entre inquilino e anunciante sobre regras de uso do imóvel, dentro de um acordo particular firmado entre eles, sem envolvimento da plataforma.

O WebQuarto segue aprimorando seus processos de verificação e monitoramento para garantir um ambiente seguro e confiável a todos os usuários. Seguimos à disposição para prestar informações sempre que necessário.

Atenciosamente,

Réplica do consumidor

14/11/2025 às 11:06

A resposta apresentada pela WebQuarto é absolutamente inaceitável. Não houve desacordo entre as partes. Houve um [Editado pelo Reclame Aqui]. Ponto.
Paguei adiantado, permaneci somente 4 dias no local, sofri abuso moral, xingamentos, ameaças e fui expulso injustificadamente do imóvel. Mesmo assim, não recebi UM ÚNICO CENTAVO de devolução do valor pago absolutamente NADA.
A postura da plataforma foi omissa, negligente e conivente, pois mesmo após minha denúncia, o anúncio continuou ativo, permitindo que outras pessoas também sejam vítimas. Isso demonstra indiferença total com a segurança do consumidor.
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FATOS QUE A EMPRESA IGNORA, MAS QUE ESTÃO DOCUMENTADOS:
Fiz pagamentos antecipados que totalizam R$ 1.*******,00.
Entrei no imóvel em 15/10/******* e saí forçado em 19/10/******* após sofrer insultos, agressividade e abuso moral por parte da locadora.
O anúncio informava claramente que visitas eram permitidas.
A locadora criou um ambiente hostil, ofensivo e inseguro, violando totalmente a oferta.
Solicitei devolução proporcional de R$ 1.*******,58, e a locadora negou integralmente.
A WebQuarto simplesmente não fez nada não mediou, não prestou suporte real e não removeu o anúncio [Editado pelo Reclame Aqui].
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RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ELA EXISTE E VOCÊS RESPONDERÃO
A tentativa de se eximir afirmando que as negociações são particulares não se sustenta juridicamente.
A WebQuarto integra a [Editado pelo Reclame Aqui] de consumo e, portanto, responde solidariamente, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor:
Art. 7, parágrafo único responsabilidade solidária
Art. 14 falha na prestação do serviço
Art. 20 serviço com vício deve ser reembolsado
Art. 30 e 35 oferta vincula e deve ser cumprida
Art. 39, V e IX práticas abusivas
Art. 42 cobrança indevida devolução em dobro
Além disso, o STJ já decidiu reiteradamente que plataformas digitais respondem por [Editado pelo Reclame Aqui] e danos quando falham no dever de segurança e fiscalização.
E aqui houve falha total.
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AÇÕES JÁ TOMADAS E QUE SEGUIRÃO ATÉ O FIM
Diante da negligência demonstrada pela locadora e pela WebQuarto, já iniciei os procedimentos legais:
Reclamação formal no PROCON
Ação no Juizado Especial Cível contra a locadora E contra a WebQuarto, por:
responsabilidade solidária,
prática abusiva,
retenção indevida de valores,
falha grave na prestação do serviço,
danos materiais,
danos morais,
e devolução em dobro conforme art. 42 do CDC.
Ambas serão responsabilizadas judicialmente pelos prejuízos, abusos e constrangimentos sofridos.
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O QUE ESPERO DA PLATAFORMA IMEDIATAMENTE
1.Devolução do valor proporcional devido: R$ 1.*******,58
2.Abertura de processo interno contra a anunciante
3.Remoção imediata do anúncio [Editado pelo Reclame Aqui]
4.Reconhecimento formal da responsabilidade da plataforma
Caso a empresa continue omissa, tudo será anexado ao processo judicial, incluindo esta resposta.

Consideração final do consumidor

27/11/2025 às 14:07

Experiência extremamente negativa.
O atendimento da WebQuartos foi ineficiente, demorado e totalmente incapaz de resolver o problema. Mesmo após eu apresentar provas claras e inequívocas de [Editado pelo Reclame Aqui], a empresa manteve o anúncio ativo e, pior ainda, continuou propagando o mesmo anúncio, demonstrando conivência com práticas enganosas.

A postura da plataforma passa a impressão de negligência, omissão e falta de responsabilidade com o consumidor, já que mesmo diante de evidências, não houve ação imediata para proteger outros usuários. A comunicação é lenta, as respostas são vagas e não existe comprometimento real em solucionar o caso.

Senti descaso, falta de transparência e falta de respeito.
Não recomendo a plataforma minha experiência foi frustrante, insegura e totalmente decepcionante.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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