Cobrança de multa de rescisão contratual abusiva
Em réplica
Itapetininga - SP
10/08/2026 às 18:21
ID: 256100825
Precisei cancelar o contrato e fiquei surpresa quando me informaram que a multa contratual seria de 50% (proporcionalmente aos meses restantes).
No contrato que assinei não descrevia esse valor, somente falava que se desistisse do serviço de conexão à internet antes do tempo de fidelidade deveria arcar com um valor de R$ 600,00, o que está contrariando as regras da ANATEL pois não descreve a proporcionalidade.
Segundo o próprio Código de Defesa do Consumidor uma multa de 20% pode ser até considerada abusiva, indicando punição excessiva, o que pensar então de uma multa de 50%. No contrato não há essa informação, ficando o cliente a mercê de valores exorbitantes.
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Resposta da empresa
11/08/2026 às 13:04
Olá, Carolina.
Lamentamos pela experiência e entendemos a sua insatisfação em relação à cobrança mencionada. Sabemos que as condições contratuais precisam ser apresentadas de forma clara e transparente, especialmente quando envolvem fidelidade e eventual encerramento do contrato.
Para que você possa entender todos os detalhes referentes ao seu contrato, incluindo as condições de fidelidade e os valores envolvidos, o setor responsável entrará em contato com você para explicar a situação e prestar todas as orientações necessárias.
Pedimos desculpas por qualquer transtorno ou falta de clareza durante o atendimento e permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe WFNet
Réplica do consumidor
13/08/2026 às 13:25
Já que os termos no contrato não estavam claros vcs poderiam fazer um acordo referente a essa taxa?