William

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Santana de Parnaíba - SP

19/07/2022 às 14:38

ID: 147031633

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Em 25 de maio de ******* a Cirúrgica Fernandes firmou o contrato de prestação de serviços com a empresa William Soares Nobre (CNPJ 38.*******.*******/*******24) para a realização de serviços específicos nos equipamentos de Ar-Condicionado da empresa, conforme orçamento encaminhado pelo representante da empresa, Sr. Franklin Dias (e-mail: *******).

Ocorre que o técnico compareceu na Cirúrgica Fernandes para executar os serviços, tendo concluído tão somente um dos itens objetos do contrato, qual seja a instalação das válvulas GBC das 7 unidades. Os demais serviços não foram executados em razão da completa desídia da empresa contratada, sendo que os equipamentos continuaram sem funcionamento, o que obrigou a Cirúrgica Fernandes a contratar uma outra empresa para concluir os serviços.

Não bastasse isso, a Cirúrgica Fernandes efetuou o pagamento da quantia da primeira parcela do serviço, qual seja R$9.*******,00, em duplicidade, por um equívoco sistêmico, nos dias 25 e 26 de maio de *******, o que totaliza a quantia de R$19.*******,00 (dezenove mil e duzentos reais), enquanto o valor pactuado pelos serviços em contrato foi de R$16.*******,00.

Assim, foi realizado o pagamento a maior de R$3.*******,00, valor indevido que a empresa William Soares Nobre se recusou a devolver, mesmo após contato direto entre as partes, o que demonstra o inequívoco enriquecimento sem causa da empresa, bem como configura o [Editado pelo Reclame Aqui] de apropriação indébita previsto na legislação penal (artigo ******* do Código Penal).

Assim, a Cirúrgica Fernandes aguarda uma resposta conclusiva da empresa William Soares Nobre, tanto com relação a não conclusão dos serviços contratados, bem como acerca da imediata devolução do valor recebido indevidamente.