Rescisão contratual e devolução de valores pagos devido à falta de transparência no financiamento imobiliário
Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
11/02/2026 às 11:01
ID: 240428265
Em maio de 2024, durante tratativas com a corretora da empresa, fui informado de que o financiamento junto à Caixa Econômica Federal estava aprovado, motivo pelo qual assinei o contrato de compra e venda em julho de 2024, agindo sempre de boa-fé.
Para minha surpresa, apenas no final de novembro ou início de dezembro de 2024, fui informado por ligação via WhatsApp que a Caixa não realizaria mais o financiamento. Ou seja, o contrato foi assinado e mantido por meses sem que houvesse qualquer comunicação clara sobre a real situação do financiamento.
Na ocasião, a empresa apresentou duas alternativas:
(i) cancelar o contrato com retenção de parte dos valores pagos, o que considero indevido; ou
(ii) tentar financiamento por outro banco, o que foi feito (Itaú), porém não aprovado.
Ressalto que não houve qualquer inadimplência ou falha da minha parte. A rescisão decorre exclusivamente de falta de transparência e falha de informação por parte da empresa, que somente comunicou a negativa do financiamento meses após a assinatura do contrato.
Desde então, venho tentando resolver a situação de forma amigável, inclusive após a pessoa responsável pelo atendimento ter se desligado do empreendimento, sem obter resposta clara ou definitiva.
Diante disso, solicito a rescisão contratual com devolução integral dos valores pagos, devidamente corrigidos, conforme legislação vigente.