Cobrança indevida e má qualidade do curso após cancelamento

Olá, Sra. Angélica, boa tarde. Esperamos que esteja bem.

Agradecemos seu contato e lamentamos sinceramente que sua experiência não tenha atendido às suas expectativas. Levamos sua reclamação muito a sério e, como é nosso padrão em 20 anos de atuação, buscamos todo o histórico da aluna Ana Lúcia Naman de Souza para entender o ocorrido e prestar os devidos esclarecimentos com total transparência.

Gostaríamos de abordar os pontos que a senhora levantou:

Sobre o Acompanhamento (Contatos por WhatsApp/Ligações): O contato mensal que realizamos com os responsáveis é parte fundamental do nosso método pedagógico. Não é uma perturbação; é nosso compromisso de acompanhar de perto o desenvolvimento do aluno, verificar a adaptação e garantir que estejamos oferecendo o melhor serviço. Em nossos registros, durante todos os contatos realizados, a Sra. nos informou que a Ana Lúcia estava gostando do curso e não apresentava dúvidas. Lamentamos se essa frequência de contato não foi a ideal para sua família, mas nosso objetivo é sempre o acolhimento e a garantia da qualidade.

Sobre a Troca de Professores: Revisamos detalhadamente a frequência da Ana Lúcia e o corpo docente que a atendeu. A aluna iniciou o curso com um professor que, aliás, continua conosco até hoje. Em duas ocasiões pontuais, este professor precisou se ausentar por motivos pessoais e, para que a aluna não perdesse a aula, ele foi devidamente substituído, algo previsto em contrato. Ao término do módulo inicial, ela migrou para o módulo seguinte com uma nova professora, que também permanece em nosso quadro docente. Portanto, não houve um "rodízio"; o que ocorreu foram substituições pontuais e a transição normal entre módulos, sempre visando o cumprimento do cronograma.

Sobre o Uniforme (Blusa): A Sra. tem total razão neste ponto. Identificamos que o uniforme adquirido de fato não foi entregue. Pedimos desculpas por essa falha específica. Justamente por isso, em todas as propostas de negociação que enviamos por e-mail, o valor integral do uniforme foi abatido do débito pendente.

Sobre a Rescisão e a Cobrança: Este é o ponto principal, e precisamos ser muito claros. A Ana Lúcia foi matriculada em 10/06/******* e frequentou as aulas até dezembro de *******.

Nosso sistema de pagamento funciona da seguinte forma: o aluno frequenta o mês e o pagamento vence no mês seguinte. O último pagamento que recebemos da Sra. foi em 10/11/*******, referente às aulas que ela assistiu em outubro.

As mensalidades referentes aos meses de novembro de ******* e dezembro de ******* (meses que ela frequentou) ficaram em aberto.

Em 13/12/*******, nossa equipe registrou um contato telefônico da Sra. informando o desejo de saída por insatisfação. Naquele momento, nossa colaboradora tentou agendar um atendimento presencial ou online (como é o procedimento padrão) para formalizar a rescisão e explicar os valores pendentes (referentes aos meses já cursados), mas a Sra. informou que não pagaria e não agendaria o atendimento.

Conforme consta no contrato assinado, para a rescisão efetiva, é necessário estar em dia com as mensalidades e realizar o pagamento de uma taxa rescisória (equivalente a uma parcela).

Desde o primeiro atraso (referente a novembro), nossa equipe tentou exaustivamente o contato por ligações, e-mails e SMS para chegarmos a um acordo amigável, sem sucesso. As tentativas se estenderam até fevereiro de *******.

Como não obtivemos nenhum retorno e a rescisão não foi formalizada, em março de *******, o contrato foi encaminhado ao setor jurídico para mediação junto ao Tribunal Arbitral, conforme previsto em contrato.

É importante frisar que, mesmo após o envio ao Tribunal, continuamos buscando uma solução amigável. Enviamos diversas propostas por e-mail, incluindo o abatimento total do uniforme e, em agosto deste ano, uma última oferta com 80% de desconto sobre o valor total da dívida, que também não foi respondida.

Como Solucionar:

Sra. Angélica, a ação no Tribunal Arbitral não é sobre "o resto do contrato que ela não utilizou", mas sim sobre os dois meses que ela frequentou e não pagou (Nov/Dez *******) mais a taxa de rescisão contratual.

O contrato agora está sob a mediação do Tribunal. Para resolver a situação, encerrar o processo e quitar a dívida, pedimos que a Sra. entre em contato diretamente com eles.

O contato do Tribunal Arbitral é o ************** (que funciona como telefone fixo e também WhatsApp).

Lamentamos que a comunicação não tenha fluido bem na época da saída. Nosso objetivo nunca é criar problemas, mas sim cumprir o que foi acordado de forma justa para ambas as partes.

Continuamos à disposição para qualquer outro esclarecimento.

Atenciosamente,

Equipe do Curso.

Prezada Sra. Angélica,

Agradecemos sua tréplica. Esta é nossa consideração final sobre o caso, e gostaríamos de esclarecer os fatos de forma definitiva, mantendo o respeito e a transparência que norteiam nossos 20 anos de atuação.

Entendemos sua posição, mas precisamos reforçar que os registros que possuímos divergem fundamentalmente de seu relato.

1. Sobre o Pagamento e a Frequência (O Ponto Central):

O ponto principal de sua confusão parece ser a forma de pagamento. A Sra. menciona que "pagou antecipado" e que tirou a aluna "antes do próximo vencimento".

Isso é um equívoco. Conforme explicado na matrícula e em nossa resposta anterior, nosso sistema é: o aluno primeiro frequenta as aulas do mês, e a mensalidade vence apenas no mês seguinte.

O pagamento que a Sra. realizou em 10 de novembro de ******* foi referente às aulas que a Ana Lúcia frequentou em OUTUBRO de *******.

A Sra. afirma que ela "não continuou o curso em novembro". Esta informação não procede. Temos o controle de frequência documentado da aluna, que comprova sua presença regular nas aulas durante todo o mês de novembro e, inclusive, até dezembro de *******.

2. Sobre a Dívida (Mensalidades Cursadas vs. Multa):

Justamente por ela ter frequentado as aulas em novembro e dezembro, a cobrança que originou o processo no Tribunal Arbitral não é apenas uma "multa". Ela se refere, em sua maior parte, a serviços que foram prestados e utilizados pela aluna:

A mensalidade de Novembro/******* (mês frequentado e não pago).

A mensalidade de Dezembro/******* (mês frequentado e não pago).

A taxa de rescisão contratual (a multa), prevista no contrato assinado pela Sra. para casos de encerramento.

3. Sobre a Solicitação de Saída:

A Sra. tem todo o direito de ficar insatisfeita e solicitar o cancelamento. Nossos registros pedagógicos mensais, no entanto, apontavam satisfação com o curso.

O primeiro registro de solicitação de saída que temos partiu da Sra. em 13 de dezembro de *******. Naquela data, nossa equipe tentou agendar o atendimento de rescisão (que é o procedimento padrão e contratual), mas, conforme registrado na ligação, a Sra. informou que não agendaria e que não pagaria os valores devidos pelos meses já cursados.

A insatisfação é o motivo para a rescisão, mas ela não anula as obrigações contratuais pelo serviço já prestado.

O "fluxo" que a Sra. menciona é, de fato, o procedimento contratual. Mesmo assim, antes de encaminhar ao Tribunal, tentamos diversas propostas de acordo amigável, incluindo uma oferta de 80% de desconto sobre o valor total da dívida, a qual não tivemos retorno.

Conclusão:

Sra. Angélica, mantemos nossa posição e os fatos apresentados. A dívida é legítima, refere-se majoritariamente a meses frequentados pela aluna (novembro e dezembro de *******), comprovados por lista de frequência, além da taxa rescisória.

O caso está sendo tratado pelo canal competente. Para encerrar o processo, reiteramos que o contato deve ser feito diretamente com o Tribunal Arbitral pelo telefone/WhatsApp **************.

Atenciosamente,

Equipe do Curso.