Recusa abusiva no cancelamento de cobrança de material didático de curso online devido a alegação de quebra de lacre

Reclamação não respondida

Não respondida

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Porto Alegre - RS

14/05/2026 às 14:43

ID: 247992723


Realizei a contratação do curso na expectativa de que conseguiria assistir às aulas durante meu intervalo de almoço, tendo em vista a informação prestada no momento da contratação de que havia ampla disponibilidade de horários ao longo de todo o dia, especialmente considerando que se trata de curso voltado ao público adulto.
Adicionalmente, foi expressamente informado no ato da contratação que, em caso de cancelamento, seria possível realizar a devolução do material didático, o que foi fator relevante para minha decisão de adesão, considerando o valor elevado do material.
Contudo, após o início das atividades, constatei que os horários efetivamente disponibilizados não se mostraram compatíveis com minha rotina, inviabilizando a continuidade do curso. Em razão disso, participei de apenas duas aulas online.
Diante dessa situação, solicitei o cancelamento do curso, bem como a devolução dos materiais didáticos, com o consequente cancelamento da cobrança referente aos livros, a qual foi parcelada no cartão de crédito. Não pedi devolução de valores, apenas o cancelamento das próximas cobranças relacionadas aos livros.
Entretanto, fui informada da recusa no cancelamento da cobrança sob o argumento de que os livros estariam sem o plástico/lacre. Ocorre que:
1. Dois dos seis livros já foram entregues sem o plástico/lacre, fato alheio à minha responsabilidade;
2. Os materiais não foram utilizados, estando em perfeito estado de conservação;
A negativa apresentada revela-se abusiva e injustificada

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