Cobrança indevida de multa de fidelidade por mudança de endereço
Respondida
Belém - PA
04/08/2026 às 14:16
ID: 255597675
Segue um texto mais firme e bem fundamentado para registrar no Procon ou na Anatel.
Antes do texto, apenas um detalhe importante: ele se baseia no documento que você enviou. Como esse documento não contém as cláusulas de fidelidade nem da multa, a reclamação destaca justamente essa falta de transparência.
Venho registrar reclamação contra a empresa ***** Ltda. Solicitei o cancelamento do serviço porque estou me mudando para uma cidade onde a empresa não possui cobertura para continuar prestando o serviço. Ainda assim, fui surpreendida com a cobrança de multa por cancelamento.
Solicitei à empresa uma cópia do contrato de prestação de serviços para verificar a cláusula que fundamenta essa cobrança. Entretanto, a empresa encaminhou apenas um Termo de Transferência de Titularidade, documento que não contém as cláusulas contratuais referentes à fidelidade, às hipóteses de cobrança de multa ou à forma de cálculo do valor exigido. O próprio documento informa que essas condições constam no Contrato de Prestação de Serviços, o qual não me foi fornecido.
Dessa forma, a empresa está cobrando uma multa sem apresentar o contrato que supostamente autoriza essa cobrança, impedindo que eu verifique a legalidade e a forma de cálculo do valor.
Além disso, o motivo do cancelamento é a minha mudança para uma localidade onde a empresa não presta o serviço, tornando impossível a continuidade do contrato.
Diante disso, solicito:
1. O envio do contrato completo de prestação de serviços vigente, com todas as cláusulas aplicáveis ao meu contrato.
2. A apresentação da cláusula específica que fundamenta a cobrança da multa e da memória de cálculo utilizada.
3. A revisão da cobrança e o cancelamento da multa, considerando que o serviço não pode ser prestado no novo endereço para onde estou me mudando.
Além de darem que só me insentam se eu passar a troca de titularidade pra outra pessoa.
Compartilhe
Resposta da empresa
10/08/2026 às 16:49
Olá, Mayna Karoline Santana da Silva!
Agradecemos pela oportunidade de esclarecer a situação.
Após analisarmos os registros de atendimento, verificamos que, no momento da contratação, foram apresentadas as opções de planos e formas de pagamento disponíveis, e a cliente optou por seguir com o contrato escolhido.
Posteriormente, a cliente realizou uma mudança de endereço para uma localidade em que a WLAN Fibra possui cobertura. Buscando encontrar a melhor solução para o caso, nossa equipe apresentou as alternativas disponíveis, incluindo a transferência de titularidade e a negociação dos valores pendentes.
Com o objetivo de resolver a situação de forma amigável e pensando em atender da melhor maneira possível, foi concedido um desconto de 50% sobre os valores, condição que foi aceita pela cliente. Dessa forma, conseguimos chegar a um acordo e a situação foi devidamente solucionada.
Ficamos satisfeitos em ter conseguido encontrar uma solução que atendesse às necessidades da cliente e reforçamos que a WLAN Fibra permanece à disposição sempre que precisar.
Agradecemos pela oportunidade de conversar e resolver a situação.
Atenciosamente,
Equipe WLAN Fibra