Solicitação de estorno de pagamento via PIX para produto ***** - Propaganda Enganosa e Responsabilidade Solidária da *****
Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
14/05/2026 às 11:04
ID: 248629579
Responsabilidade solidária e pedido de estorno - Pagamento via PIX
Efetuei dois pagamentos via PIX no valor de R$ R$ 57,80 e R$ 36,80 no dia 14/05/26, tendo a ***** como a instituição recebedora/intermediadora do valor. O pagamento refere-se à compra do produto *****.
Ocorre que o produto em questão não entrega o que promete, configurando propaganda enganosa. Tentei contato com o suporte do vendedor, sem sucesso. Como a ***** é a plataforma que processa as transações e gerencia os repasses, solicito o meu direito de arrependimento (Art. 49 do CDC), visto que estou dentro do prazo de 7 dias.
Como intermediadores, vocês são solidariamente responsáveis pela transação. Exijo o estorno imediato do valor para a minha conta de origem, evitando que eu precise acionar o Banco Central e o Procon através do Mecanismo Especial de Devolução (MED).