WORKING TITLE COMERCIAL

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São Paulo - SP

07/06/2025 às 15:21

ID: 219086331

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Prezados,

No dia 06/06/2025, realizei a compra do produto "Top Flip Flops PATTA X HAVAIANAS", no valor total de R$ 129,99 + frete. A oferta foi veiculada no site oficial da Working Title, revendedora autorizada da Havaianas, local onde foi realizada a compra (https://workingtitle.com.br/).

O ato da compra gerou o pedido. Após, o pagamento foi devidamente aprovado pela administradora do cartão; além disso, constava no site oficial a aprovação do pedido.

No mesmo dia, 06/06/2025, recebi um e-mail da Working Title informando sobre o cancelamento da compra, apontando genericamente possíveis causas para o cancelamento.

Ocorre que o referido pedido foi cancelado unilateralmente pela empresa, sem qualquer solicitação minha nesse sentido, tampouco foi apresentado um motivo concreto para o cancelamento. A fornecedora Working Title sequer demonstrou preocupação em explicar o ocorrido, limitando-se a apresentar justificativas genéricas.

Com base no art. 30 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece que toda informação ou publicidade veiculada obriga o fornecedor e integra o contrato, e no art. 35, inciso I, que garante ao consumidor o direito de exigir o cumprimento forçado da obrigação nos termos da oferta, fica evidente que houve descumprimento contratual por parte da empresa.

Antecipando-me a possíveis alegações sobre erro de sistema, falha operacional ou falta de estoque, ressalto que essas justificativas não afastam o dever da empresa de respeitar a oferta realizada e de tratar o consumidor com clareza e boa-fé. O produto estava disponível no site, eu o adquiri regularmente e espero recebê-lo conforme contratado.

Diante do exposto, aguardo a resolução do problema com o cumprimento forçado da obrigação, nos termos do CDC, ou, alternativamente, uma proposta concreta e justificável de solução.

Fico no aguardo da resolução do problema.