Curso grátis com certificado pago e sem reconhecimento do MEC

Prezado Sr. JONAS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS,

Agradecemos por sua manifestação, pois ela nos dá a oportunidade de esclarecer informações importantes sobre os serviços prestados pela WR Educacional.

Nosso compromisso é com a transparência, a ética e a educação acessível. Em nosso site, os cursos são, de fato, gratuitos para estudo. Os alunos podem se cadastrar, assistir às aulas e realizar as avaliações sem qualquer custo. Essa informação está destacada de forma clara e objetiva em nossas páginas.

A emissão do certificado digital ou impresso é opcional, e possui um valor associado apenas para os alunos que desejarem comprovar sua participação por meio da certificação. Nenhum valor é cobrado automaticamente, e essa condição é apresentada de forma explícita antes da ******* nos Termos de Uso e durante o processo de emissão.

Com relação à alegação de violação aos artigos 31 e 66 do Código de Defesa do Consumidor, esclarecemos que:

O artigo 31 exige que a oferta de produtos e serviços forneça informações corretas, claras e ostensivas, o que a WR Educacional cumpre integralmente;

O artigo 66 trata da publicidade enganosa, o que não se aplica ao nosso caso, visto que não há qualquer ocultação de informações ou intenção de induzir o consumidor ao erro;

Reforçamos que todas as informações sobre a gratuidade do curso e a cobrança opcional do certificado estão publicadas de forma clara, em local de fácil acesso no site e no processo de conclusão do curso. Assim, não há prática abusiva ou violação à legislação consumerista.

Ainda, termos como grande mentira, prática abusiva e atos lesivos extrapolam o direito de crítica e podem configurar [Editado pelo Reclame Aqui] contra a honra, conforme previsto nos artigos:

Art. ******* Calúnia: Imputar falsamente a alguém fato definido como [Editado pelo Reclame Aqui];

Art. ******* Difamação: Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

Essas situações são passíveis de responsabilização civil e criminal, conforme determina o Código Penal Brasileiro. Embora respeitemos o direito de manifestação, acreditamos que ele deve ser exercido com responsabilidade e respeito aos limites legais.

Nos colocamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e resolver dúvidas de forma cordial e transparente. Seguimos à disposição em nossos canais oficiais.

Atenciosamente,
Equipe WR Educacional
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