Contratos de mútuo não cumpridos e falta de assistência jurídica: Alerta para [Nome do Consultor Financeiro]

Olá, tudo bem?

Agradecemos o seu contato e lamentamos pela situação relatada.

Entretanto, esclarecemos que o caso mencionado não se refere a esta empresa, mas sim a negociações privadas realizadas entre você e um ex-sócio, já formalmente desligado da sociedade à época dos fatos.

A empresa não participou, não intermediou e não possui responsabilidade pelos contratos de mútuo ou pelo acordo particular citado.

Conforme registrado na Junta Comercial, o ex-sócio mencionado não integra mais o quadro societário, não atua em nome da empresa e não possui poderes de representação.

Ou seja, trata-se de uma questão estritamente pessoal entre as partes envolvidas, sem relação com as atividades da empresa.

Colocamo-nos à disposição apenas para fornecer, se necessário, comprovação documental da alteração societária para fins de esclarecimento perante os órgãos competentes.

Informo que celebrei um contrato com uma empresa, e não com um sócio específico, o qual me causou prejuízo financeiro decorrente de ato de má fé. Verifiquei que um dos sócios dessa empresa possui participações societárias em outras pessoas jurídicas, inclusive na sua empresa, qualificada acima e tenho o QSA indicando que à epoca do contrato ele fazia sim parte do quadro societário, o que, conforme dispõe o artigo 50 do Código Civil, pode ensejar a responsabilização subsidiária das demais empresas, diante de indícios de confusão patrimonial e desvio de finalidade.

Ressalto, ainda, que venho sofrendo tentativas de intimidação por parte do corpo jurídico das empresas vinculadas a esse sócio, no intuito de que eu remova do site Reclame Aqui a reclamação que realizei acerca dos fatos mencionados.

Esclareço que não retirarei a referida reclamação, pois ela expressa uma manifestação legítima de defesa dos meus direitos de consumidora e cidadã, amparada pela liberdade de expressão e pelo direito de informação. A publicação foi feita de forma verídica e fundamentada nos prejuízos efetivamente sofridos, sem qualquer intuito de difamar, mas de alertar outros consumidores a não terem os mesmos problemas.

Prezada Patrícia,
Reforçamos que nossa empresa não participou, direta ou indiretamente, da contratação mencionada por você. Não realizamos intermediação, orientação, proposta, gestão ou qualquer ato relacionado ao investimento citado, e nunca tivemos relação comercial com você.

Quanto à menção ao artigo 50 do Código Civil, esclarecemos que a desconsideração da personalidade jurídica não é automática. Ela depende de decisão judicial específica, fundamentada em provas concretas de confusão patrimonial ou desvio de finalidade circunstâncias que não se aplicam à nossa empresa.
A mera participação societária de um ex-sócio em diferentes pessoas jurídicas não gera responsabilidade solidária ou subsidiária.

Colocamo-nos à disposição para prestar esclarecimentos exclusivamente sobre assuntos que digam respeito diretamente à nossa empresa, dentro dos limites legais e factuais.

Em resumo, sua reclamação é indevida em relação à nossa empresa, pois você não é e nunca foi nossa cliente, e não realizou conosco qualquer operação.
Assim, recomendamos que direcione eventuais questionamentos diretamente à empresa com a qual você contratou.

Por fim, destacamos que a manutenção de imputações que não correspondem à realidade pode causar danos à imagem institucional da nossa empresa. Dessa forma, caso haja persistência em atribuições indevidas, reservamo-nos o direito de adotar as medidas legais cabíveis para preservação de nossos direitos e prevenção de eventuais prejuízos.

Se o seu ex-sócio, que na época do contrato que firmei com a empresa dele era seu sócio, está causando problemas que está refletindo na imagem de sua empresa, sugiro acioná-lo para que ele cumpra com suas obrigações e pare de causar prejuízos para todo mundo.