Renovação de Contrato de Locação com Promessa de Troca de Janelas Não Cumprida Gera Danos e Insegurança

Question

Nosso problema se arrasta desde a renovação do contrato de locação, realizada em outubro de 2025.

Na ocasião da renovação, em conversa com a funcionária *****, foi acordado que aceitaríamos um reajuste de aluguel acima do índice usualmente aplicado pela imobiliária, elevando o valor de R$ 2.000,00 para R$ 2.500,00. A aceitação desse reajuste esteve condicionada à contrapartida de que as três janelas dos quartos do apartamento seriam substituídas.

As janelas atuais são do tipo guilhotina, grandes, pesadas e de difícil manuseio, o que representa risco à segurança. Ressaltamos que os pais dos locatários são idosos e não conseguem manusear essas janelas com segurança. Em uma das ocasiões, inclusive, uma delas chegou a cair sobre a mão de um dos pais, causando ferimento.

Desde outubro de 2025, temos entrado em contato reiteradamente com a ***** para solicitar o andamento dessa substituição. Inclusive encaminhamos os três orçamentos solicitados pela própria imobiliária para a realização do serviço. Entretanto, até o momento não tivemos retorno efetivo sobre a execução da troca, sendo informado apenas que se aguarda o posicionamento da proprietária.

Cabe destacar que já se passaram aproximadamente cinco meses desde a assinatura do contrato sem que a solução acordada tenha sido implementada.

Infelizmente, a ausência dessa providência resultou em um problema recente no apartamento. Em função das fortes e sucessivas chuvas ocorridas na última semana em Rio Claro, houve entrada significativa de água pelas janelas dos quartos.

*****, que está grávida (gestante de nove semanas), encontrava-se sozinha no apartamento. Ao tentar fechar uma das janelas, sentiu incômodo na região uterina e, por segurança, optou por não realizar o esforço necessário para terminar de fechá-las, conforme recomendação médica de evitar esforços durante a gestação.

Em razão disso, entrou uma grande quantidade de água no apartamento, molhando o piso e causando danos ao taco. Embora os danos aparentem ser reversíveis, representam depreciação do patrimônio do imóvel.

Entendemos que não somos responsáveis por esses danos, uma vez que a troca das janelas foi acordada no momento da renovação do contrato e vem sendo solicitada por nós reiteradamente desde então. Caso a substituição tivesse sido realizada conforme combinado, é muito provável que esse problema não tivesse ocorrido.

Toda essa reclamação e solicitação foram encaminhadas por e-mail à imobiliária, porém o retorno é sempre o mesmo. Prometem avaliar e retornar, mas ficam nos enrolando.

Solicitamos que a imobiliária e a proprietária providenciem, o mais breve possível, o cumprimento do acordo, mediante a substituição das janelas. Essa medida é importante tanto para evitar novos danos ao imóvel quanto para garantir a segurança da nossa família.

Seguem em anexo a fotografia do problema ocorrido e os registros das diversas tentativas de solucioná-lo.