Cobrança indevida após cancelamento e negativação no Serasa - Faculdade XP

Question

Possuo cadastro no curso "Engenharia e Arquitetura de Dados" da Faculdade XP, porém nunca acessei a plataforma, não assisti a nenhuma aula e não utilizei qualquer conteúdo. À época da contratação, solicitei o cancelamento via Discord aos moderadores oficiais da instituição, que confirmaram o cancelamento. Fui removido do servidor dias depois, o que impossibilitou a retenção de qualquer comprovante.
As cobranças continuaram sendo geradas de forma recorrente após o cancelamento, resultando em 22 registros de débito no Serasa em meu nome, o que configura dano moral presumido conforme jurisprudência do STJ.
Ao acionar o suporte (Ticket #*****), a atendente ***** informou que a multa incide sobre "conteúdo não liberado/cursado". Porém, em seguida, afirmou que "uma vez que o conteúdo foi disponibilizado, as cobranças são devidas". São critérios distintos e incompatíveis, e a contradição foi produzida por escrito pela própria instituição.
Nunca cursei nada. O valor cobrado de R$ 5.510,26 não tem qualquer proporcionalidade com o serviço efetivamente prestado, que é zero. Solicito o cancelamento integral da dívida e a exclusão imediata das negativações no Serasa.
O histórico completo de atendimento está anexado.

Accepted Answer

Olá, Gustavo. Espero que esteja bem!

Faço parte do time de atendimento do Reclame Aqui da XP Educação e informo que recebemos a sua demanda.

Agradecemos o seu contato e lamentamos pela insatisfação relatada.

Após análise dos registros internos, não identificamos solicitação formal de cancelamento vinculada ao seu cadastro durante o período mencionado. Reforçamos que, conforme previsto em contrato, a solicitação de cancelamento deve ser formalizada por escrito junto à Central de Atendimento da Faculdade XP, canal oficial responsável por registrar, acompanhar e conduzir esse tipo de tratativa.

Conforme disposto na Cláusula Oitava do contrato:

Caso o(a) participante desista do curso, deverá formalizar o fato, por escrito, à Central de Atendimento da XPE. Nesses casos, será realizado o acerto visando à quitação do custo proporcional às atividades acadêmicas cursadas até o momento do aceite formal das condições de cancelamento, independentemente de frequência, bem como o pagamento de multa contratual de 15% sobre o valor proporcional às atividades acadêmicas que faltam para a conclusão do contrato.

Também esclarecemos que a instituição não disponibiliza as aulas pela Discord. As aulas e conteúdos acadêmicos são disponibilizados exclusivamente por meio das plataformas oficiais, cujo link é disponibilizado diretamente no ambiente de ensino.

Dessa forma, como não houve registro formal de solicitação de cancelamento nos canais oficiais, o contrato permaneceu ativo, com a disponibilização do conteúdo acadêmico durante o período de vigência. Por esse motivo, as cobranças seguiram conforme as condições contratadas e previstas no contrato assinado entre as partes.

Caso você possua qualquer evidência que comprove a solicitação formal de cancelamento junto à Central de Atendimento, bem como eventual interrupção de acesso às plataformas oficiais durante a vigência do curso, pedimos, por gentileza, que nos encaminhe para que possamos realizar uma nova análise do caso com os times responsáveis.

Seguimos à disposição para avaliar eventuais documentos complementares e prestar os esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

Equipe Reclame Aqui - Faculdade XP!

Cobrança indevida após cancelamento e negativação no Serasa - Faculdade XP

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor