Cobrança indevida por renovação automática de plano anual sem autorização expressa e com reajuste de valor pela Yooga

Reclamação em réplica

Em réplica

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Fortaleza - CE

08/05/2026 às 17:41

ID: 248125733

Venho registrar reclamação em face da empresa Yooga em razão de cobrança indevida decorrente de renovação automática de plano anual, sem minha autorização expressa, sem ciência prévia adequada e com reajuste de valor.

Eu possuía assinatura do sistema Yooga, cujo ciclo anterior estava em fase final de pagamento. Na fatura, consta cobrança de aproximadamente R$ 139,30/R$ 139,99 referente à parcela 12/12. Contudo, fui surpreendido com nova cobrança no cartão, no valor aproximado de R$ 160,19/R$ 160,25, referente à parcela 1/12 de uma suposta renovação anual.

Ao questionar a empresa, fui informado de que o plano teria sido renovado automaticamente por mais 12 meses. Ocorre que não autorizei expressamente essa renovação anual, tampouco fui previamente informado de forma clara, destacada e eficaz sobre a nova contratação, o novo ciclo anual, o reajuste do valor e a manutenção de cobranças futuras em meu cartão.

Solicitei diversas vezes o cancelamento imediato do plano e o estorno da cobrança da renovação. Também deixei claro que não autorizo novas cobranças no cartão e que não desejo permanecer vinculado a novo plano anual. Mesmo assim, a empresa informou que o plano permaneceria ativo até 2027 e que o cancelamento com reembolso não seria possível, invocando genericamente seus Termos de Uso.

Ressalto que a simples existência de cláusula em Termos de Uso não afasta o dever de informação clara, prévia e destacada, nem comprova minha autorização expressa para nova contratação anual com reajuste. A empresa também não apresentou, até o momento, prova concreta de que eu tenha autorizado a renovação anual, o aumento do valor e a continuidade das cobranças.

A conduta viola os deveres de transparência, boa-fé e informação adequada, além de representar cobrança por serviço não autorizado expressamente.

Pedido:

Diante disso, solicito:

o cancelamento imediato da assinatura/plano Yooga;
o cancelamento de todas as parcelas futuras vinculadas à suposta renovação anual;
o estorno integral da cobrança referente à renovação automática, no valor aproximado de R$ 160,19/R$ 160,25;
a confirmação formal de que não há qualquer débito pendente em meu nome;
a retirada/exclusão dos dados do meu cartão da plataforma;
caso a empresa insista na validade da cobrança, que apresente prova documental do aviso prévio efetivamente recebido por mim e da minha autorização expressa para a renovação anual, o reajuste e a cobrança recorrente.

Aguardo solução administrativa. Em caso de negativa, adotarei as medidas cabíveis perante o Poder Judiciário.

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Resposta da empresa

18/05/2026 às 18:25

Olá! Tudo bem?

Sentimos muito por qualquer insatisfação e agradecemos a oportunidade de compartilhar o seu relato, pois nosso compromisso é manter uma relação sempre clara, justa e transparente com todos os nossos parceiros.

Conforme conversamos em nosso atendimento recente, realizamos uma análise completa do seu caso e gostaríamos de formalizar por aqui os esclarecimentos apresentados.

Possuímos uma política de cancelamento de planos que segue estritamente as condições estabelecidas no momento da contratação, incluindo prazos e valores relacionados a planos anuais. Essas informações são disponibilizadas de forma transparente e que podem ser consultadas a qualquer momento nos Termos de Uso. Identificamos que a renovação da sua assinatura ocorreu em 10/03/2026, sendo que enviamos previamente o aviso de renovação contratual e a comunicação referente ao reajuste anual dos valores através do WhatsApp cadastrado em nossa plataforma.

É importante esclarecer que nossos serviços funcionam no modelo de assinatura anual pré-paga de licença de software, semelhante a outros serviços similares, onde o cancelamento interrompe apenas futuras renovações automáticas, mantendo o acesso ao período já contratado e pago. Como a sua solicitação de cancelamento ocorreu em 16/04/2026, mais de 30 dias após a renovação realizada, o preenchimento dos requisitos para a devolução dos valores não foi atingido, inviabilizando o reembolso solicitado.

Lembramos ainda que as parcelas visualizadas atualmente em sua fatura correspondem ao parcelamento junto à administradora do cartão, visto que o valor total da assinatura foi processado integralmente no momento da renovação.

Conforme alinhado em nosso contato, o contrato já encontra-se cancelado para renovações futuras, o que garante que não ocorrerá uma nova cobrança automática ao término da vigência atual. O seu acesso à plataforma permanecerá totalmente disponível até 10/04/2027, permitindo que você usufrua do período correspondente à assinatura anual já adquirida. Todas as condições de utilização, renovação e cancelamento continuam previstas e disponíveis para consulta em nossos Termos de Uso.

Permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

Réplica do consumidor

01/06/2026 às 13:58

Estarei entrando na justiça comum e no juízado móvel contra a yooga.