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Rio de Janeiro - RJ

20/08/2026 às 08:12

ID: 256929367

No dia 17/12/2024, contratamos o curso preparatório SEYP para meu filho. O curso foi contratado e pago de acordo com as condições estabelecidas, com as mensalidades parceladas em 11 vezes no cartão de crédito. O material didático era cobrado separadamente.

As aulas começaram em janeiro de 2025 e, desde o início, o material didático oferecido pelo curso NÃO era utilizado pelos professores. Inclusive, os próprios professores informavam que o material estava defasado e que não era interessante acompanhar as aulas por meio das apostilas.

Por esse motivo, não adquirimos as apostilas que não seriam utilizadas.

Meses depois, em 27 de agosto de 2025, começamos a receber cobranças insistentes referentes ao material didático, sob a alegação de que a aquisição seria obrigatória, independentemente de o aluno utilizar ou não as apostilas, porque isso estaria previsto em contrato.

Após diversas cobranças, em 30/09/2025, realizamos o pagamento da primeira parte do material, no valor de R$ 500,00, parcelado em três vezes no cartão de crédito. As demais partes do material não foram adquiridas.

Posteriormente, por volta de novembro de 2025, meu filho deixou de frequentar o curso. Consequentemente, não havia qualquer razão para adquirirmos materiais referentes a um período que ele sequer frequentaria.

O curso, inclusive, foi contratado para um período de 18 meses, mas o aluno não chegou a frequentar nem 12 meses. Ainda assim, continuamos sendo cobrados pelas apostilas que não foram adquiridas e não foram utilizadas.

O mais grave é que, mesmo após explicarmos toda a situação, o curso continua realizando cobranças e ameaçando protestar e negativar meu nome, afirmando que estou inadimplente.

Discordo expressamente dessa cobrança e contesto a existência dessa dívida.

Não considero razoável ser obrigada a pagar por materiais que não foram adquiridos, não foram utilizados e que, segundo os próprios professores, eram defasados e não serviam como base adequada para as aulas.

Solicito, portanto:

- A suspensão imediata das cobranças referentes aos materiais que não foram adquiridos;

- A retirada de qualquer alegação de inadimplência relacionada a esses valores;

- A confirmação de que não haverá protesto ou negativação do meu nome em razão dessa cobrança contestada;

- O envio de uma cópia do contrato e da cláusula específica que, segundo o curso, obrigaria o responsável a adquirir todas as apostilas, independentemente de utilização;

- A apresentação da comprovação de entrega/disponibilização dos materiais que estão sendo cobrados;

- A revisão definitiva dos valores cobrados, considerando que o aluno deixou de frequentar o curso e que os materiais posteriores não foram adquiridos.

Estou tentando resolver a situação de forma amigável, mas considero abusiva a insistência na cobrança de materiais que não foram adquiridos nem utilizados, principalmente acompanhada de ameaças de protesto e negativação.

Aguardo uma solução definitiva e a regularização da situação.