Falta de transparência

Bom dia, sr. Alberto.

Lamentamos sua insatisfação, porém alguns pontos de sua reclamação não refletem o que efetivamente ocorreu durante a prestação dos serviços.

A Zenith Financeira não realiza cobranças adicionais por iniciativa própria. Eventuais despesas que possam surgir durante o andamento do procedimento decorrem de exigências formuladas pelo banco, por órgãos competentes ou pelo próprio Poder Judiciário, circunstâncias que não podem ser previstas no momento da contratação e que estão expressamente previstas no contrato de prestação de serviços.

No seu caso, o laudo técnico tornou-se uma exigência indispensável para o prosseguimento da tratativa administrativa, fato superveniente e imprevisível. Inclusive, foi esclarecido que, havendo êxito na demanda, os valores despendidos com essa etapa são objeto de pedido de ressarcimento por sucumbência, inclusive com incidência das penalidades cabíveis, de modo que não representam prejuízo definitivo ao cliente.

Buscando evitar qualquer custo ao senhor, nossa equipe solicitou isenção por hipossuficiência financeira, justamente para que o laudo fosse realizado sem qualquer desembolso. Contudo, o pedido foi indeferido em razão da análise realizada, que concluiu que o senhor não preenchia os requisitos para a concessão da gratuidade.

Além disso, foi apresentada como alternativa a continuidade da demanda pela via judicial, sem a obrigatoriedade da apresentação do laudo, opção igualmente disponibilizada pela assessoria.

Também informamos que o senhor possui um valor de seguro a ser recebido, cujo pagamento está previsto para os próximos dias, tendo sido sugerida a utilização desse crédito para custear o prosseguimento do procedimento, evitando qualquer impacto financeiro imediato. Essa alternativa também foi recusada.

Portanto, não procede a alegação de ausência de alternativas ou de falta de esclarecimentos. Em todos os momentos foram apresentadas soluções viáveis para o prosseguimento do processo, sempre respeitando sua decisão.

A Zenith permanece à disposição para dar continuidade ao procedimento, conforme as opções já formalmente apresentadas. Ressaltamos que a interrupção do andamento decorre exclusivamente da ausência de autorização e adesão às alternativas disponibilizadas, e não da falta de atuação da assessoria.

Acuso o recebimento da resposta encaminhada por essa empresa.

Entretanto, esclareço que ela não enfrenta o ponto central da minha reclamação.

Em nenhum momento afirmei que a empresa realizou cobrança adicional por iniciativa própria. O cerne da questão é que, antes da contratação, ao analisar o contrato, observei que havia cláusulas mencionando a possibilidade de despesas futuras. Justamente por isso, questionei expressamente a atendente comercial, por mais de uma vez, se eu teria qualquer outro custo além do valor de R$ 2.*******,00.

A resposta foi clara e categórica: fui informado de que não haveria qualquer outro custo, pois o meu caso seria tratado exclusivamente na esfera extrajudicial. Inclusive, quando manifestei preocupação em razão das diversas reclamações encontradas no site Reclame Aqui, fui tranquilizado pela informação de que aqueles casos eram diferentes do meu, pois envolviam processos judiciais.

Foi exclusivamente com base nessas informações que decidi contratar os serviços da Zenith Financeira.

Assim, ainda que posteriormente tenham surgido exigências que, segundo a empresa, decorreriam do banco ou de outros fatores supervenientes, isso não altera o fato de que a informação prestada no momento da contratação foi determinante para minha decisão e revelou-se incompatível com a realidade posteriormente apresentada.

Se eu tivesse sido informado de forma clara e transparente de que poderia haver a necessidade de desembolsar aproximadamente R$ 6.*******,00 adicionais para prosseguimento do procedimento, jamais teria contratado os serviços.

Também observo que a resposta encaminhada afirma que o laudo técnico tornou-se uma exigência superveniente, porém não apresenta qualquer documento emitido pelo Banco Votorantim ou por outro órgão que comprove essa alegação. Da mesma forma, menciona o indeferimento de um suposto pedido de gratuidade, sem apresentar qualquer documentação que demonstre a quem esse pedido foi dirigido, quem realizou a análise ou qual foi a decisão proferida.

Outro aspecto que merece destaque é que solicitei cópia da gravação ou da transcrição da videochamada em que ocorreu a contratação, justamente para esclarecer o conteúdo das informações prestadas. A empresa recusou o fornecimento espontâneo desse material, afirmando que somente o disponibilizará mediante determinação judicial.

Diante disso, reitero meu entendimento de que houve falha no dever de informação e na transparência da contratação, previsto no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a decisão de contratar foi tomada com base em informações que não correspondiam às condições posteriormente exigidas.

Assim, proponho uma solução amigável para o encerramento da controvérsia, consistente na rescisão do contrato e na restituição integral da quantia de R$ 2.*******,00, paga pela contratação dos serviços, evitando a necessidade de adoção de medidas administrativas e judiciais.

Na ausência de solução consensual, adotarei as medidas cabíveis perante o Procon, https://******* e Poder Judiciário, oportunidade em que requererei, entre outras provas, a apresentação da gravação da contratação, bem como da documentação que comprove as alegações apresentadas por essa empresa acerca da exigência do laudo técnico e do alegado indeferimento do pedido de gratuidade.

Verificamos que, apesar de todas as alternativas apresentadas para o prosseguimento do processo, o contratante optou por não dar andamento às etapas previstas contratualmente, recusando as soluções oferecidas pela assessoria. Ainda assim, passou a exigir a devolução integral dos valores já utilizados na prestação dos serviços, hipótese que não encontra amparo no contrato firmado.

A assessoria cumpriu suas obrigações, prestou os serviços contratados e permaneceu disponível para dar continuidade ao procedimento. A interrupção do processo decorreu exclusivamente da decisão do próprio contratante de não prosseguir.

Diante disso, serão aplicadas as cláusulas contratuais pertinentes, inclusive quanto à retenção dos valores correspondentes aos serviços já prestados e às penalidades previstas para a rescisão imotivada. A assessoria permanecerá à disposição caso o contratante decida cumprir as obrigações assumidas e regularizar a continuidade do processo.