Propaganda Enganosa, Solicitação de Reembolso de Valores Pagos Ausência de Comprovação de Prestação de Serviço Prometido

Resposta Oficial Zenith Financeira Ltda.
Ref.: Reclamação apresentada por Melissa da Silva Porto
CPF: *******
Contrato firmado em: 22/01/*******

Prezados Senhores,

Em atenção à reclamação formalizada pela Sra. Melissa da Silva Porto, vimos por meio desta apresentar os devidos esclarecimentos, reafirmando o compromisso da Zenith Financeira Ltda. com a ética, a legalidade e a transparência na prestação de seus serviços.

1. Da relação contratual e da prestação dos serviços

Inicialmente, é importante esclarecer que a relação jurídica entre as partes decorre de contrato firmado voluntariamente pela reclamante em 22 de janeiro de *******, após apresentação dos serviços oferecidos pela Zenith, os quais consistem em análise administrativa especializada para apuração de eventuais cobranças indevidas em contratos bancários, com vistas à construção de teses revisionais baseadas em fundamentos técnicos e jurídicos.

A contratação ocorreu de forma documentada, livre e consciente, tendo sido realizada em ambiente digital seguro, mediante aceite expresso da cliente, que recebeu previamente o escopo do serviço, valores envolvidos e possíveis desdobramentos jurídicos e administrativos.

O pagamento inicial de R$ 1.*******,00 refere-se à etapa preliminar da análise contratual e elaboração de parecer técnico-jurídico, processo que envolve levantamento documental, revisão minuciosa dos encargos financeiros e estruturação da tese a ser eventualmente utilizada em instância administrativa ou judicial. Esta etapa foi integralmente concluída pela Zenith, tendo a cliente recebido orientações formais e atualizações periódicas sobre o andamento de sua demanda.

O segundo pagamento, no valor de R$ 2.*******,00, foi destinado à elaboração de parecer técnico-contábil aprofundado, necessário para fundamentar administrativamente uma tratativa direta com a instituição bancária, conforme as boas práticas do setor. Reitera-se que, ao contrário do alegado, não houve garantia de reembolso futuro, mas sim a explicação técnica de que, em alguns casos, valores eventualmente recuperados pelo consumidor podem ser superiores aos valores investidos, o que não configura promessa de retorno, tampouco enriquecimento garantido.

2. Das alegações de pressão indevida e cobrança de novos valores

Em relação aos valores adicionais mencionados pela Sra. Melissa e que não foram pagos, importante ressaltar que se tratam de etapas facultativas, que envolvem a transição do processo administrativo para vias judiciais ou de conciliação extrajudicial, as quais não foram compulsoriamente exigidas, mas sim propostas como alternativas viáveis, diante da não obtenção de acordo espontâneo com o banco.

A Zenith jamais condicionou o prosseguimento da demanda ao pagamento de quantias sob coação ou ameaça, tampouco praticou qualquer conduta abusiva ou que configure pressão indevida. Todas as tratativas foram devidamente registradas e podem ser auditadas.

3. Da autenticidade documental e comunicação com o banco

Quanto às alegações de ausência de comprovação de contato com a instituição bancária, cumpre informar que, conforme cláusulas contratuais, a atuação da Zenith ocorre em esfera estritamente administrativa, sendo as comunicações e tratativas com o banco protocoladas de forma não pública, via canais oficiais, muitas vezes sem a emissão de números de protocolo visíveis ao consumidor, sobretudo quando se tratam de manifestações técnicas preliminares.

A autenticação de documentos exigida em determinado momento teve fundamento na necessidade de assegurar a legitimidade das provas documentais em tratativas extrajudiciais. O valor sugerido para realização do serviço via cartório parceiro visava apenas facilitar o processo ao cliente, não sendo imposto como condição exclusiva tanto que a própria reclamante optou por realizar o ato por meios próprios.

4. Da análise sobre suposta publicidade enganosa ou [Editado pelo Reclame Aqui]

Rejeitamos, com veemência, qualquer insinuação de prática [Editado pelo Reclame Aqui] por parte desta empresa. A Zenith nunca afirmou que a análise contratual seria realizada pelo Banco Central, mas sim que utiliza parâmetros e jurisprudência fundamentada nas normas estabelecidas pelo próprio Bacen, a fim de demonstrar abusividades que infringem limites legais de juros e encargos.

Eventuais matérias jornalísticas sobre [Editado pelo Reclame Aqui] no mercado financeiro, ainda que mereçam atenção, não se aplicam a empresas formalmente constituídas, com CNPJ ativo, endereço fixo, contrato social registrado e equipe jurídica e contábil à disposição, como é o caso da Zenith.

5. Da ausência de enriquecimento ilícito

Todas as quantias pagas à Zenith foram destinadas à prestação efetiva de serviços, cujas etapas foram executadas dentro dos prazos e condições previstas contratualmente. Não houve qualquer apropriação indevida de valores, tampouco ausência de contrapartida. É fundamental compreender que a natureza dos serviços prestados especialmente em se tratando de tratativas com instituições financeiras não garante resultados vinculativos ou imediatos, tampouco devolução automática de valores.

6. Considerações finais e posicionamento da empresa

A Zenith reconhece a insatisfação da cliente e lamenta qualquer frustração de expectativa, ainda que a atuação da empresa tenha seguido rigorosamente os termos contratuais e os princípios da boa-fé.

Todavia, diante da amplitude dos serviços já realizados, do empenho técnico envolvido e da natureza complexa das demandas bancárias, não vislumbramos fundamento legal para restituição dos valores pagos, uma vez que houve efetiva prestação de serviço, devidamente documentada, registrada e com comprovação interna.

A empresa permanece à disposição para apresentação de documentos e esclarecimentos adicionais, bem como para, se de interesse da cliente, propor uma alternativa de continuidade ou readequação da demanda mediante novo cronograma e condições ajustadas.

Atenciosamente,
Departamento Jurídico
Zenith Financeira Ltda
CNPJ: 58.*******.*******/*******27

Diante da manifestação da empresa, venho esclarecer e rebater, ponto a ponto, as alegações apresentadas:

1. Exposição indevida de dados pessoais
Logo na abertura da resposta, a Zenith expôs meu nome completo e CPF em um canal público. Isso demonstra descuido e amadorismo no trato com dados sensíveis, indo contra a boa prática de proteção de informações do cliente.

2. Alegado canal exclusivo com o Bradesco
Por diversas vezes, em conversas e mensagens registradas, a Zenith afirmou ter um canal de contato exclusivo com o Bradesco. No entanto, a única prova apresentada foi um e-mail enviado por eles ao banco, sem qualquer resposta, ata de reunião ou *******. Não se trata de contato efetivo ou comprovação de intermediação.

3. Promessas iniciais e escalada de custos
A abordagem inicial foi de que a resolução na via amigável seria fácil e com grandes chances de sucesso. Isso foi repetido em diferentes momentos. Porém, ao longo do processo, surgiram solicitações de novos pagamentos para etapas adicionais, como a via judicial, mudando a narrativa inicial e gerando custos não previstos no começo.

4. Análise de contrato sem complexidade compatível ao preço
O chamado parecer limitou-se a apontar itens comuns em contratos imobiliários, como seguros obrigatórios e algumas taxas. Embora isso possa ser subjetivo, dentro do contexto do valor cobrado e das promessas feitas, fica claro que não se trata de um serviço altamente especializado que justifique o preço pago.

5. Recusa em apresentar casos ganhos
Solicitei diversas vezes que fossem apresentados processos anteriores supostamente ganhos pela empresa. A Zenith se negou, alegando sigilo. É de conhecimento geral que a maioria dos processos é pública, salvo raras exceções (como casos com menores), o que torna essa justificativa inconsistente.

Conclusão
A empresa se apoia em justificativas internas sem apresentar comprovação externa de contato com o banco ou de resultados concretos. Reforço o pedido de devolução integral dos valores pagos (R$ 1.*******,00 + R$ 2.*******,00), corrigidos, diante da ausência de provas objetivas da efetiva prestação dos serviços contratados.

Resumindo, não prestaram nem próximo do serviço prometido, agem aludindo e induzindo os clientes como se fosse algo fácil, causa ganha, que têm acesso às instituições financeiras e que um alto valor será restituído (até por cobrarem milhares de reais pelo serviço). Gostaria de resolver de forma amigável e realmente não recomendo qualquer contato com esta empresa.

Prezada Melissa,

Antes de tudo, pedimos desculpas pelo fato de, em nossa resposta anterior, terem sido expostos seus dados pessoais. Ressaltamos, porém, que na primeira reclamação registrada pela senhora nesta plataforma, esses mesmos dados já haviam sido incluídos por você própria no corpo do texto, o que fez com que a informação se tornasse pública no momento da publicação.

Ainda assim, imediatamente solicitamos à equipe do Reclame Aqui a moderação/ocultação dessas informações para preservar sua privacidade, reforçando nosso compromisso com a proteção de dados de nossos clientes.

Quanto ao andamento do seu caso, reiteramos que, como explicado na visita realizada por você pessoalmente em maio/******* em nossa sede no endereço constante do CNPJ, ficou acordado o prosseguimento para a esfera judicial. No entanto, até o momento, não obtivemos retorno seu às varias tentativas de contato feitas por nossa equipe para dar sequência a esse procedimento.

Nosso objetivo continua sendo cumprir o que foi pactuado, mas para isso é essencial a sua colaboração e resposta, a fim de finalizarmos de maneira adequada e dentro das vias acordadas.

Colocamo-nos à disposição pelos canais oficiais para que possamos avançar no trâmite judicial e concluir seu processo da forma mais célere possível.

Atenciosamente,
Equipe Zenith Financeira