Entrega de apartamento PNE/PCD diferente do adquirido

Olá, Sr. Elmar!

Agradecemos pelo seu relato e, principalmente, pela oportunidade de conversarmos sobre o ocorrido em busca da solução.

Nossa equipe se mobilizou para analisar o caso com toda atenção e oferecer a melhor alternativa possível, dentro das possibilidades cabíveis. Ficamos felizes em ter conseguido alinhar uma alternativa personalizada e concluir essa tratativa de forma positiva.

Reforçamos nosso compromisso com a qualidade, com a transparência no relacionamento com nossos clientes e seguimos à disposição para qualquer necessidade adicional.

Atenciosamente,

Relacionamento com o Cliente
Z!P Incorporadora

No dia 16 de novembro de *******, celebrei contrato de aquisição de unidade imobiliária na planta, correspondente ao apartamento n *******, junto à construtora ZIP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 37.*******.*******/*******48, empreendimento este denominado Edifício Tupis (Hello Residence), com previsão de entrega para o dia 30 de janeiro de *******, pelo valor de R$ *******.*******,86 (quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos).

Ao longo dos meses, efetuei o pagamento da quantia de R$ *******.*******,58 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), assumindo, conforme pactuado, a responsabilidade pela quitação do saldo remanescente com recursos próprios após a conclusão das obras e a efetiva entrega das chaves.

Em junho de *******, a construtora comunicou a finalização da obra, agendando vistoria da unidade adquirida com a Sra. Maria Alice Alves de Matos, representante legal da empresa. Conforme orientado, a entrega das chaves estaria condicionada à aprovação da vistoria por minha parte.

Entretanto, ao realizar a inspeção no imóvel, constatei, com surpresa e indignação, que a unidade disponibilizada não correspondia às especificações contratuais. O apartamento encontrava-se totalmente adaptado para pessoa com necessidades especiais (PNE), embora o imóvel originalmente adquirido fosse um apartamento do tipo padrão, sem tais adaptações. Importante destacar que não sou pessoa com deficiência e, tampouco, optei por uma unidade imobiliária adaptada.

Tal divergência configura uma grave falha contratual por parte da construtora ZIP LTDA, expondo-me a uma situação constrangedora e totalmente incompatível com a boa-fé objetiva que deve reger as relações de consumo.

Diante da irregularidade, formalizei minha recusa em aceitar a unidade ofertada. Em resposta, o gerente comercial da empresa, Sr. Bruno Resende, propôs a substituição do apartamento n ******* por outra unidade padrão disponível, o apartamento n *******. Contudo, tal substituição estaria condicionada ao pagamento da diferença de valores entre as unidades, o que elevaria substancialmente o valor do contrato, saindo de R$ *******.*******,86 para mais de R$ *******.*******,00 (quinhentos mil reais), em razão da abusividade na atualização monetária prevista contratualmente.

A proposta apresentada demonstra clara tentativa de transferir ao consumidor a responsabilidade por um equívoco originado exclusivamente pela construtora, além de configurar prática abusiva e indício de má-fé contratual.

Diante do exposto, informo que buscarei a via judicial competente para solução do presente impasse, tendo sido, inclusive, lavrado boletim de ocorrência contra a empresa ZIP LTDA.

Registro este relato com o intuito de alertar futuros consumidores, a fim de que não enfrentem os mesmos transtornos.

Por fim, declaro que não recomendo a empresa ZIP LTDA (CNPJ n 37.*******.*******/*******48).