Reclamação sobre Omissão de Código-Fonte do Kernel Linux e Violação da Licença GPLv2 no Nubia RedMagic 11 Pro

Em réplica
Goiânia - GO
27/05/2026 às 09:28
ID: 249804339
RECLAMAÇÃO PÚBLICA E SOLICITAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA: AUDITORIA DE COMPLIANCE DA LICENÇA GPLv2 E DIREITO DO CONSUMIDORPara: ZTE Corporation / Nubia Technology Support Compliance DepartmentDispositivo: Nubia RedMagic 11 Pro (Modelo: NX809J)Hardware: Qualcomm Snapdragon 8 Elite / Gen 5 (/SM8850 Codenames: canoe / qwjujube)Software: Linux Kernel 6.12.23 (Android 16 GKI) | Repositório Base: opensource.ztedevices.comPrezada Equipe de Suporte, Engenharia de Software e Compliance da ZTE / Nubia Corporation,Na qualidade de consumidor final, proprietário do dispositivo e membro ativo da comunidade de desenvolvimento de software representados pela organização venho através deste canal público formalizar uma inconformidade técnica e legal referente ao produto RedMagic 11 Pro (NX809J). Solicito amigavelmente a disponibilização imediata do código-fonte completo, correspondente e integralmente compilável do kernel (sistema base) deste dispositivo.Esclarecimento Importante: Ressalto que este chamado não é um pedido de suporte técnico padrão para customização de sistema (Custom ROMs) ou desbloqueio de bootloader. Peço encarecidamente ao setor de triagem do Reclame Aqui que não encerre esta reclamação com respostas automáticas sobre perda de garantia. Trata-se de uma questão de Compliance Internacional de Software Livre e Defesa do Consumidor, que deve ser encaminhada à Engenharia de Software ou ao Jurídico.1. Omissão de Código e Obsolescência Programada1.1. Violação de Licença Internacional (GNU GPLv2)O sistema do aparelho é baseado no Kernel Linux. A licença que rege esse software (GPLv2) exige, de forma compulsória e inegociável, que os fabricantes liberem o código-fonte exato e os scripts de compilação utilizados nas modificações de varejo. A forma como a ZTE liberou o código atualmente incompleto e com arquivos omitidos impede a compilação de um sistema funcional, caracterizando quebra de licença open-source (Seção 3 da GPLv2).1.2. O Código de Defesa do Consumidor e a Vida Útil do Aparelho A ocultação do código completo inviabiliza a manutenção do software do aparelho a longo prazo pela comunidade. Em um cenário onde a empresa oferece apenas 2 anos de atualização do Android, o bloqueio do bootloader somado à retenção do código do kernel reduz artificialmente a vida útil de um hardware de ponta. Isso configura uma prática que caminha para a Obsolescência Programada, dificultando o Direito ao Reparo autônomo (Art. 6 e Art. 32 do CDC).2. Relatório Técnico de Auditoria (GPL Audit)Nossa equipe de engenharia realizou uma auditoria técnica no pacote de código disponibilizado em opensource.ztedevices.com. Constatamos que o pacote carece de arquivos vitais, incorrendo nas seguintes omissões:2.1. Configuração da Plataforma e Driver Wi-FiPlatform Defconfig: Ausência do arquivo canoe.fragment (ou equivalente). Sem ele, todos os drivers da Qualcomm (SCM, SMMU, RPMH) permanecem desativados, impossibilitando o carregamento de 194 módulos vitais.Driver WLAN: O diretório do host de rede sem fio (qcacld-3.0 e qca-wifi-host-cmn) foi totalmente omitido, impedindo o funcionamento do Wi-Fi.2.2. Multimídia e Cabeçalhos FaltantesFrameworks essenciais para câmera, vídeo e GPU (MMRM e Synx) foram removidos, gerando falha nos drivers de exibição de tela. Além disso, dezenas de cabeçalhos físicos da Qualcomm exigidos pela própria ZTE foram apagados do diretório kernel_platform/common/include/linux/, além de funções incompletas no kernel principal (ex: rproc_set_state, socinfo_get_part_info).2.3. Retenção de Código de Drivers Proprietários ZTEOs seguintes drivers rodam em kernel-space, integram-se aos símbolos do Linux protegido e configuram obras derivadas sujeitas à GPLv2, mas seus códigos-fonte (Linguagem C) foram omitidos:Módulo OmitidoFunção do Hardwarezte_charger_policy.ko / power_supplyControle de curvas de potência, proteção térmica e baterias.zte_led.ko / zte_ir.koControle dos LEDs RGB traseiros e emissor infravermelho.zte_fingerprint.ko / zte_tpd.koLeitor de biometria sob a tela e Touch Protection Driver.zte_misc.ko / zte_imem_info.koBarramento de rádio e telemetria de boot via IMEM.zte_reboot_ext.ko / zte_ramdisk_reboot.koCapturador de logs e gerenciador de reinicialização tardia.2.4. Erros Sintáticos e Travamento Crítico (Boot Hang)Foi identificado um erro de sintaxe manual adicionado no Kbuild do techpack de áudio (falta do prefixo -I), causando aborto do Clang. Devido à omissão das fontes citadas acima, o firmware proprietário (PDP0) sofre timeout de mailbox/SCMI na inicialização:[1.112952] arm-scmi arm-scmi.1.auto: timed out in resp[1.774983] adsp-loader soc:qcom,msm-adsp-loader: fail to get rprocIsso impede a subida do ADSP/CDSP, bloqueando a descriptografia (FBE) pelo Keymint e congelando o aparelho na tela de boot.3. Precedentes da IndústriaPara evitar dúvidas quanto à obrigatoriedade da entrega do código-fonte completo dos drivers de kernel, ressaltamos que outros fabricantes líderes que distribuem dispositivos Android baseados no Linux Kernel publicam a totalidade de seus fontes de kernel-space abertamente (sem stubs ou binários fechados):Xiaomi (MiCode no GitHub): Disponibiliza todo o código-fonte dos drivers de tela física em kernel-space. Branches de flagships recentes contêm drivers completos de touchscreen (Goodix, Synaptics, Focaltech) e gerenciamento completo de carga e reguladores de tensão.OnePlus / OPPO / Realme (OnePlusOSS no GitHub): Fornecem árvores de kernel completas de produção que compilam nativamente, incluindo drivers de touchscreen abertos e controle proprietário de bateria/carregamento.Samsung (opensource.samsung.com): Publica de forma estrita o código-fonte de todos os drivers proprietários que rodam em kernel-space (incluindo firmware de toque e bateria) e os arquivos de configuração de compilação exatos (defconfig) de fábrica.Motorola / Lenovo (MotorolaMobilityLLC no GitHub): Disponibiliza árvores de código-fonte de kernel 100% funcionais, incluindo todos os drivers de plataforma e arquivos de configuração específicos da placa.A recusa ou omissão dessas partes do software em espaço de kernel coloca o RedMagic 11 Pro em desconformidade direta com as práticas aceitas do ecossistema e com os termos da licença GPLv2.4. Resolução EsperadaAtravés do Reclame Aqui, busco uma resolução amigável, transparente e técnica. Solicito que a ZTE escalone esta reclamação para suas equipes competentes para que providenciem:O fornecimento do pacote completo ou link de um repositório oficial (ex: GitHub) com a Source Tree do kernel 100% compilável para o modelo NX809J.A inclusão de todos os diretórios out-of-tree omitidos (wlan/, mmrm-driver/, synx-kernel/, e a pasta zte-drivers/).O arquivo de configuração de compilação exato (canoe.fragment / canoe_defconfig).Agradeço desde já a atenção da ZTE em prezar pelo respeito à comunidade open-source e à transparência com seus consumidores no Brasil. Aguardo uma tratativa técnica adequada.
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Resposta da empresa
27/05/2026 às 09:57
Senhor Adriano, bom dia!
Como vai?
Mediante a solicitação do acesso ao código-fonte e demais solicitações associadas a esta manifestação, informamos que a ZTE do Brasil, não presta o atendimento a este modelo em especifico, onde o suporte prestado no Brasil para equipamentos das linhas MF (modens e roteadores com sistema de chip) e celulares linha BLADE.
Neste caso, vamos contatar de forma interna, o setor interno para solicitarmos um contato que possa atender a necessidade dentro deste suporte avançado, do qual o senhor precisa.
Assim que tivermos o retorno, direcionaremos as informações diretamente em seu e-mail.
Qualquer dúvida estamos à disposição!
Atenciosamente,
Stanley Mendes
Central de Relacionamento
Estamos à disposição nos telefones 4007-1022 (Capitais e Regiões Metropolitanas) ou 0800-7010983 (Demais localidades).
De segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 08h às 14h,ou através do e-mail: [email protected]
Réplica do consumidor
27/05/2026 às 22:50
Exijo um posicionamento transparente e objetivo por parte da empresa aqui pela plataforma do Reclame Aqui, acompanhado do link direto e adequado para o acesso ao código-fonte do kernel do meu dispositivo.
Atualmente, o ambiente disponibilizado por vocês para download é completamente inadequado e não reflete as últimas atualizações do sistema. Aquele espaço não funciona como um repositório real: não possui controle de versionamento, notas de lançamento (release notes) ou qualquer rastreabilidade de commits. Sem um histórico claro do que foi desenvolvido ou corrigido, o ambiente serve apenas como um depósito de arquivos, inviabilizando qualquer tipo de validação, auditoria ou garantia de qualidade do código por parte dos desenvolvedores.
Infração da Licença GPLv2 e "Lavagem de Código Aberto"
O kernel do sistema operacional do aparelho baseia-se no Linux, que é estritamente protegido pela licença GPLv2. Ao utilizar esse ecossistema construído gratuitamente pela comunidade global, a ZTE/Nubia tem a obrigação legal e contratual de disponibilizar publicamente as fontes de todas as suas modificações. No Brasil, essa obrigação é amparada pela Lei do Software (Lei n 9.609/1998) e pela Lei de Direitos Autorais (Lei n 9.610/1998). A retenção desse código configura o que chamamos de "Open Source Laundering" (Lavagem de Código Aberto): a empresa economiza bilhões em pesquisa e desenvolvimento apropriando-se de software livre e, em seguida, o privatiza, trancando o aparelho e impedindo o controle por parte do consumidor.
Considerações sobre a Garantia e Retenção de Atendimento
Fiz questão de fornecer, nos dados confidenciais desta reclamação, o número do IMEI e as demais informações de identificação do meu smartphone. Tenho plena ciência de que as políticas internas da empresa podem tentar utilizar esses dados para invalidar a garantia legal do dispositivo, sob a justificativa do meu desejo de modificar o software e desbloquear o bootloader.
Deixo claro: não há problema algum em anular a minha garantia em troca do controle total do hardware que eu comprei, desde que vocês cumpram a legislação. A lei se aplica a ambos os lados; a empresa não está imune à lei brasileira e às licenças de uso de software.
Meu e-mail de contato (*****) já foi informado à empresa desde o início da tratativa. No entanto, não recebo qualquer resposta desde o dia 20, logo após ter enviado os dados do aparelho solicitados pelo suporte. Vocês apenas coletaram minhas informações e me ignoraram.
É no mínimo humilhante e deprimente que uma empresa bilionária tome esse tipo de atitude e nos obrigue a vir a público exigir o que é nosso por direito. Vocês contam com o fato de que poucos usuários conhecem seus direitos em relação ao open-source, mas essa postura está errada. Peço que corrijam isso imediatamente e liberem o código viável.
Não quero falar sobre as infrações que vocês estão cometendo ao vender um produto nacional sem peças de reposição e outras infrações que vi no Reclame Aqui (site brasileiro de reclamações do consumidor), o que é muito decepcionante. Só quero resolver a situação, que não é apenas minha, mas um problema global: o fornecimento de um kernel open source compilável.
Só para lembrar, comprei o aparelho de vocês, uma empresa brasileira. Se vocês importam ou montam localmente, para mim não faz muita diferença, contanto que eu tenha comprovante de que comprei o produto em território nacional, estando assim dentro da lei brasileira. Vocês têm que cumprir a lei; caso contrário, o documento que me enviaram não passa de um rabisco!
Estou aguardando o link correto do repositório, já que vocês não estão fornecendo nada claro como um repositório Git. Vão entregar outro arquivo zip desorganizado? Espero que entreguem o kernel compilável de acordo com a lei e aguardo uma resposta definitiva por este canal.
Réplica da empresa
28/05/2026 às 12:44
Senhor Adriano, boa tarde!
Como vai?
O contato via e-mail, já foi direcionado para o setor administrativo, e o caso já está em conhecimento da área.
Conforme citado anteriormente, esse modelo não é tratado pela ZTE do Brasil.
Mas já fizemos a intermediação para verificar se a Redmagic irá contata-lo diretamente.
A sua manifestação já está sendo analisada internamente, conforme o encaminhamento feito.
Atenciosamente,
Stanley Mendes
Central de Relacionamento
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Réplica do consumidor
28/05/2026 às 12:50
obrigado estou aguardando
Réplica da empresa
28/05/2026 às 12:59
Senhor Adriano;
Recebemos a notificação de que o contato pelo setor responsável irá realizar o contato diretamente com o senhor por e-mail.
Pedimos desculpas pelo transtorno ocasionado, e desejamos que a questão seja resolvida e que o senhor tenha o suporte adequado a situação em questão.
Atenciosamente,
Stanley Mendes
Central de Relacionamento
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Réplica do consumidor
03/06/2026 às 17:19
Boa tarde.
Agradeço o retorno, mas a resposta de que "a equipe está trabalhando no caso" é muito genérica e não esclarece a situação. Como desenvolvedor e cliente, preciso de um posicionamento técnico, claro e objetivo.
Realizei uma auditoria nos diretórios onde os códigos-fonte de vocês estão hospedados e a situação atual demonstra uma falha grave de controle de qualidade:
Modelo NX809J (RedMagic 11 Pro): O pacote de 1.3 GB disponível continua sendo a versão antiga (datada de 25/12/2025) e carece de integridade. O código não é compilável.
https://download.ztedevices.com/device/global/support/opensource/2/20251225_02/NX809J_Android16_kernel(6.12.23).tar.gz#W3
Modelo NX809S (Lançamento Global): O arquivo mais recente (datado de 25/05/2026) possui apenas 301.5 MB e encontra-se corrompido no servidor.
https://download.ztedevices.com/device/global/support/opensource/2/20260525_01/NX809S_Android(16)_kernel(6.12.23).tar.gz#W3
A evidência aponta que, para cumprir o cronograma do lançamento global do novo modelo, os arquivos estão sendo inseridos no repositório sem qualquer auditoria ou teste de integridade. Entregar arquivos corrompidos, incompletos ou que não compilam não isenta a RedMagic de suas obrigações legais com as licenças de código aberto. Na prática, disponibilizar um arquivo quebrado tem a mesma validade de não publicar nada.
Por favor, escalem este e-mail para a equipe de Engenharia e me forneçam as seguintes respostas:
A equipe está de fato corrigindo esses pacotes para fornecer um código-fonte real e compilável?
Qual é a previsão exata para a substituição dos arquivos corrompidos pelos íntegros?
Aguardo um parecer técnico e focado na resolução, e não uma nova mensagem automática.
A mensagem que recebi é genérica.
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Support (REDMAGIC Support)
May 28, 2026, 11:53 GMT+8
Dear Valued REDMAGIC Customer,
Thank you for contacting us,
We apologize for the delay in response.
Thank you for your patience as we work through this situation.
We would like to inform you our team is working on this concern. Could you please bare some more time with us.
If you have any further questions, please do not hesitate to contact us back.
Best Regards,
REDMAGIC Customer Support
Email: [email protected]
Service Time(Live Chat) : Monday-Sunday 9AM-6PM (US EST)
The information you provided in the mail, including but not limited to your contact number, location, device purchase place, and purchase date, will be saved and forwarded to the server located in China. All your personal information will be only used for the necessary queries and repairs. We will not forward or disclose your personal information to any third party. Furthermore, you have the right to contact us to request your data subject rights. If you don't agree to the above, we will not be able to provide complete services. If you reply to this email, we will take it as you are fully acknowledged and agreed above.
Falta no Brasil uma legislação rigorosa que obrigue as fabricantes de smartphones a garantirem pelo menos 6 a 7 anos de atualizações de versão do Android. Infelizmente, parece que as empresas só mudam de postura quando sentem no bolso. Sinceramente, a ZTE e a RedMagic fazem o mínimo absoluto pelos seus clientes: entregam apenas duas atualizações de versão do sistema e 'empurram com a barriga' a liberação do código-fonte do kernel. É inacreditável o esforço que vocês fazem para evitar fornecer o kernel open-source de todas as formas possíveis, desrespeitando as licenças e a comunidade que tenta manter os aparelhos vivos. Pensando bem, não é vantajoso manter o aparelho funcionando, e o lucro da ZTE vem justamente da venda de produtos descartavel
Se vocês precisam de dias ou semanas para corrigir o arquivo, informe , contanto que deixe claro o que está fazendo. Se vocês realmente vai corrigir os arquivos ou apenas ganhar tempo, isso não é novidade; é algo que voces ja faz. Com os dispositivos mais novos, há uma real falta de supervisão. e interesse da propria impresa em fornecer os arquivos mas estou aqui aguardando. um dia quem sabe da certo Mas o problema é que você já vem fazendo isso há algum tempo. tem aparelho em geracao passada que ja desistiram de entrar em contato com voces da ZTE estou falando a nivel global. e muita sacanagem
Réplica da empresa
08/06/2026 às 09:52
Senhor Adriano, bom dia!
Como vai?
Conforme o primeiro acionamento, foi feita a solicitação para contato com o senhor por parte da equipe da Redmagic.
É necessário que o senhor reporte essa solicitação no e-mail do qual lhe contataram, pois este caso em especifico conforme citamos anteriormente, não é tratado pela ZTE do Brasil.
Somente a Nubia Technology / Redmagic poderá auxilia-lo na questão do modelo Nubia RedMagic 11 Pro.
A solicitação de contato com o senhor foi feita através do nosso canal, as demais solicitações o senhor precisa realizar diretamente com a empresa Nubia Technology / Redmagic.
Atenciosamente,
Stanley Mendes
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