Cobrança de taxa extra após pagamento de emissão de certidão

Question

Realizei um pedido de certidão de nascimento (pedido n *******) no dia 09/07/******* no valor de R$83,54, com uma taxa de frete de R$14,80, pago em boleto. No dia 13/07/******* surgiu uma cobrança adicional de R$55,85, sem nenhum tipo de descrição, condicionando a emissão da certidão ao pagamento. Entrei em contato com o RegistroCivil através do telefone de contato******* nos dias 22 e 23/07/*******, sem sucesso, e então abri um ticket na ferramenta de "Fale Conosco"*************), sem resposta até então.

Entrei em contato com o cartório (Oficio do 6 RCPN/RJ) através dos diversos telefones disponíveis na internet e não obtive sucesso. Diante disto, gostaria que fosse esclarecido o motivo desta cobrança de taxa extra, especificando do que se trata esta "taxa adicional", visto que é um direito do consumidor saber o que está pagando.

Accepted Answer

Boa tarde!

O site do Registro Civil é uma ferramenta sem fins lucrativos, de interligação entre o usuário e o cartório. Quem indica o pagamento adicional, emite e envia a certidão é o cartório do registro.

Os valores cobrados são conforme a Tabela de Emolumentos do Estado do Rio de Janeiro. Conforme informação no site, se houver pagamento adicional, será informado posteriormente pelo cartório, antes da emissão da certidão. O valor adicional indicado pelo cartório refere-se à complementação do valor real da certidão que é maior do que o pago.

Como o site é um sistema, é indicado o menor valor do Estado e cada cartório indica o adicional referente à certidão solicitada, bem como deveria ter inserido o motivo.

Att.
Registro Civil

Cobrança de taxa extra após pagamento de emissão de certidão

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor