SulAmérica Saúde e Odonto

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Fortaleza - CE

21/10/2024 às 16:49

ID: 200171659

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Boa tarde,

Estou gestante e realizei, no dia 24/09/*******, pedido de reembolso junto à SulAmérica no valor de R$ 1.*******,00, relativo à aplicação injetável de 2 ampolas do medicamento FERINJECT.

O pedido de reembolso foi efetuado via aplicativo da SulAmérica (número da SR:*******), tendo sido juntados todos os documentos pertinentes, dentre os quais prescrição do medicamento, justificativa médica detalhando a necessidade da aplicação, exame médico e comprovantes de pagamento.

Não obstante, o reembolso foi negado pela SulAmérica (conforme doc. anexo), sob a seguinte justificativa:

PREZADO(A) CLIENTE, EFETUAMOS A RECUSA DE COBERTURA DO PROCEDIMENTO, CONSIDERANDO QUE O MESMO NÃO ATENDE AOS 4 E 13 DO ARTIGO 10 DA LEI *******/98 - NÃO CONSTA DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE E NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE QUALQUER EVIDÊNCIA DE ENQUADRAMENTO NAS EXCEÇÕES PREVISTAS PELO REFERIDO 13. CLAUSULA DE COBERTURA.

SERVICO: (APLICAçãO DE FERINJECT)

Ou seja, o reembolso foi negado em razão de o medicamento, supostamente, não constar no rol procedimentos e eventos em saúde suplementar editado pela ANS.

Ocorre que, desde julho de *******, o FERINJECT (carboximaltose férrica) consta no rol da ANS (Anexo II da Resolução Normativa ANS n *******/*******), sendo de cobertura obrigatória para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro.

A alteração foi introduzida através da Resolução Normativa ANS n *******, que entrou em vigor a partir de 12/07/*******. Causa estranhamento que o convênio, aparentemente, desconheça a norma em vigor.

******* que os critérios definidos na norma da ANS para a cobertura obrigatória estão devidamente atendidos no caso concreto, conforme justificativa médica que foi anexada junto ao pedido de reembolso.

Face ao exposto, verifica-se que o motivo apresentado pela SulAmérica para a negativa do reembolso não encontra respaldo na legislação em vigor. Ao contrário, ofende-a.

Assim sendo, aguardo as providências para fins de reembolso do valor total devido (R$ 1.*******,00), com a urgência que o caso requer.

Atenciosamente,