Cobrança de taxa revogada - 2 Tabelião de Protestos de Letras e Títulos de Guarulhos
Resolvido
Guarulhos - SP
17/04/2026 às 21:45
ID: 246368913
Ao 2 Tabelião de Protestos de Letras e Títulos de Guarulhos,
Eu, *****, inscrito(a) no CPF n *****, residente e domiciliado à ***** - *****, venho por meio deste solicitar a verificação e, se for o caso, a regularização de eventual cobrança ou registro relacionado à chamada taxa ambiental (Taxa de Resíduos Sólidos) vinculada ao imóvel de minha titularidade.
Destaco que a referida taxa foi revogada no Município de Guarulhos por meio da Lei Municipal n 8.043, de 13 de setembro de 2022, a qual revogou a Lei n 7.938/2021, que anteriormente instituía a cobrança.
Dessa forma, solicito:
A confirmação de eventual existência de apontamentos, averbações ou cobranças relacionadas à referida taxa;
Caso existam, a devida baixa, exclusão ou orientação quanto à regularização, tendo em vista a revogação legal mencionada.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
11/05/2026 às 11:20
Prezado,
Em relação ao CPF informado acima, informamos que, até o presente momento, não consta qualquer pendência neste cartório.
Ademais, esclarecemos que todas as questões relacionadas à Taxa Ambiental foram devidamente retiradas por solicitação do credor, não havendo mais qualquer obrigação financeira, débito ou valor pendente de pagamento referente a essa cobrança.
Compreendemos sua insatisfação e reafirmamos nosso total comprometimento em prestar todas as informações de forma clara, transparente e ágil.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso compromisso com a excelência no atendimento e a regularização adequada de todas as demandas.
Para mais informações, pedimos a gentileza de entrar em contato conosco.
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 2875-2200
Whatsapp: (11) 2875-2210 | (11) 2875-2212
Atenciosamente,
Consideração final do consumidor
11/05/2026 às 17:38
Causou-me transtornos desnecessários.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
8