Cobrança indevida e protesto de taxa ambiental de 2022 sem notificação prévia

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Guarulhos - SP

23/04/2026 às 10:12

ID: 246741501

Título: Cobrança indevida e protesto de taxa ambiental de 2022 com valor elevado e sem notificação prévia

Recebi uma intimação de protesto referente a uma suposta Taxa Ambiental (TRS) do ano de 2022, vinculada ao meu CPF, no valor total de R$ 434,58.

No documento consta um valor original do título de aproximadamente R$ 28,38, acrescido de encargos, custas cartorárias e possíveis atualizações, resultando no valor final apresentado.

No entanto, não reconheço essa cobrança, pois nunca fui devidamente notificada à época. Sempre mantive minhas contas de água e IPTU em dia, e não tive acesso a boletos dessa taxa, que segundo informações foram enviados separadamente.

Ressalto ainda que, conforme informações recentes divulgadas pela Prefeitura de Guarulhos, a cobrança e os protestos relacionados à taxa ambiental de períodos anteriores estão sendo suspensos, com previsão de cancelamento dos registros para os moradores afetados.

Diante disso, considero indevida e abusiva a manutenção dessa cobrança, bem como o envio direto para protesto em cartório sem tentativa prévia eficaz de notificação, especialmente considerando que o valor original é significativamente inferior ao valor total atualmente cobrado.

Solicito com urgência:
- A discriminação detalhada de todos os valores que compõem o total de R$ 434,58 (incluindo meses cobrados, juros, multas e encargos)
- A identificação do imóvel ao qual essa cobrança está vinculada
- A comprovação do envio e recebimento dos boletos na época
- A suspensão imediata do protesto
- A baixa definitiva da cobrança, conforme orientação da própria Prefeitura

Caso não haja solução, tomarei as medidas cabíveis para resguardar meus direitos como consumidora.

Aguardo retorno com esclarecimentos e solução do caso.

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Resposta da empresa

11/05/2026 às 11:14

Prezada,

Em relação ao CPF informado acima, informamos que, até o presente momento, não consta qualquer pendência neste cartório.

Ademais, esclarecemos que todas as questões relacionadas à Taxa Ambiental foram devidamente retiradas por solicitação do credor, não havendo mais qualquer obrigação financeira, débito ou valor pendente de pagamento referente a essa cobrança.

Compreendemos sua insatisfação e reafirmamos nosso total comprometimento em prestar todas as informações de forma clara, transparente e ágil.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso compromisso com a excelência no atendimento e a regularização adequada de todas as demandas.

Para mais informações, pedimos a gentileza de entrar em contato conosco.

E-mail: [email protected]

Telefone: (11) 2875-2200

Whatsapp: (11) 2875-2210 | (11) 2875-2212


Atenciosamente,

Consideração final do consumidor

11/05/2026 às 11:14

Obrigada

O problema foi resolvido?

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Sim

Nota do atendimento

10