A CHAVE DO SABER POLO DE ENSINO A DISTANCIA

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São Paulo - SP

06/02/2023 às 21:32

ID: 158851083

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Eu Davi, fui até a escola da minha filha a instituição a chave do saber polo de ensino a distância. Fui atendido por Cristine , Diretora e Responsável pela Instituição de Ensino.
Sim: Executar o pagamento da pendência escolar e pedi a carta de adimplência .que foi solicitada pela nova Escola para onde está sendo transferida a minha filha, E ao meu entendimento
deve ser dada pela secretaria da escola.

Para minha surpresa recebi um demonstrativo escolar das minhas dívidas onde não está escrito que SOU ADIMPLENTE ou seja recebi uma cópia discriminada de todas as minhas dívidas . Com toda certeza isso me trás a uma situação vexatória, me senti humilhado , visto que até insisti em receber a declaração de ADIMPLEMENTO. a informação obtida é que esta demonstrativo seria a carta de adimplência. o Caos é saber que paguei e não recebi um carta de adimplência, correto.
O mais aviltante é que se quer tem uma assinatura com o nome do responsável, apenas é apresentado um carimbo, ou seja, qq pessoa pode responder, mostrando uma falta de controle administrativo.

O artigo do código civil, abaixo diz exatamente como deve ser apresentado uma carta de quitação o CREDOR não pode se recusar dar a quitação de uma dívida:

Art. *******. A quitação, que sempre poderá ser dada por instrumento particular, designará o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu representante.

Aqui deixa claro que deve ser apresentado o valor que foi quitado e não as parcelas discriminadas item por item. Isso é puro constrangimento.

Veja que existem requisitos para que o CREDOR cumpra com a obrigação de fazer dando a carta de anuência que é uma carta ou quitação e um acessório da dívida juridicamente falando.

De forma alguma, não estou inadimplente, eu sei por que fui até a escola e paguei, no entanto, preciso dessa carta para levar a outra instituição de ensino.

Acredito que expor item por item das parcelas pagas é expor uma dívida que não existe, com a intenção de trazer o constrangimento da minha filha que precisa estudar cerceando o direito de estudar, visto que a negativa desta pode impedir a matrícula dela.

segue em anexo o que é um termo de adimplemento como modelo e por gentileza solicito que a escola aqui em questão libere por favor.
Tenho prazo para entregar esse documento, e assim realizar a matricula da minha Filha, ato que faria amanhã, 07/02/*******.