DENUNCIA AMBIENTAL ,GRANJA DA ADORO COM MANEJO INADEQUADO DE AVES CAUSA INFESTAÇÃO DE MOSCAS E ODOR FORTE EM AREA RURAL EM MATÃO.

DENÚNCIA AMBIENTAL POSSÍVEL MANEJO INADEQUADO DE GRANJA DE AVES, INFESTAÇÃO DE MOSCAS E EMISSÃO DE ODOR

À

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB

Venho, por meio desta, solicitar a apuração e fiscalização de possível ocorrência de irregularidades ambientais e sanitárias relacionadas ao funcionamento de uma granja de aves localizada em área rural de [MATÃO/SP].

A propriedade está situada em área predominantemente rural, porém existem diversas chácaras, residências e outras propriedades rurais em seu entorno, conforme localização indicada no mapa anexo.

Segundo relatos de moradores e proprietários das áreas vizinhas, vêm ocorrendo problemas relacionados ao manejo das atividades da granja, especialmente:

aumento significativo da quantidade de moscas nas propriedades próximas;

ocorrência de odor forte e desagradável, inclusive com relatos de odor semelhante a amônia;

possível manejo inadequado da cama das aves e dos resíduos orgânicos;

existência de relatos sobre destinação/enterramento de aves mortas em áreas da propriedade;

possível existência de locais com condições favoráveis à proliferação de moscas e larvas;

possíveis impactos sobre as propriedades rurais vizinhas.

A situação estaria causando incômodo aos moradores e proprietários do entorno, especialmente em razão da presença de moscas e dos odores provenientes da atividade.

Solicita-se, portanto:

Realização de vistoria técnica no empreendimento;

Verificação das condições de manejo, armazenamento e destinação da cama das aves e demais resíduos;

Verificação das condições de destinação das aves mortas, inclusive dos locais eventualmente utilizados para enterramento;

Avaliação das condições que possam favorecer a proliferação de moscas e outros vetores;

Avaliação da ocorrência de emissão de odores provenientes da atividade;

Verificação da regularidade ambiental do empreendimento e de seu eventual licenciamento/cadastro junto aos órgãos competentes;

Verificação da existência e regularidade dos poços de captação de água existentes na propriedade, quando aplicável;

Avaliação da necessidade de coleta e análise da água, especialmente caso existam poços próximos aos locais de disposição/enterramento de aves;

Verificação das condições ambientais das áreas vizinhas que possam estar sendo afetadas;

Adoção das medidas administrativas cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades.

Ressalto que a presente manifestação tem como objetivo solicitar a apuração técnica dos fatos relatados, não pretendendo antecipar conclusão quanto à existência de infração ou à responsabilidade do empreendimento.

NOME EMPRESARIAL

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NÚMERO DE INSCRIÇÃO

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Localização :

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