Venda de veículo inexistente, descumprimento de contrato e retenção de sinal
Em réplica
São Paulo - SP
22/08/2025 às 13:20
ID: 225149577
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesExijo a devolução imediata do meu dinheiro!!!
O vendedor, o gerente e a loja não cumpriram o contrato, venderam um produto que não tinham, descumpriram os prazos, tentaram borrar os processos e estão retendo um valor que me pertence.
Em 07/08/2025, assinei um contrato de compra de um veículo BYD na loja, pagando um sinal de R$ 5.000,00. A loja prometeu a entrega em 15 dias úteis e afirmou que eu receberia o boleto diretamente da fábrica, em até 48h.
Para tentar me tranquilizar, depois de dias, a loja me enviou um formulário de pedido da BYD como prova de que o processo estava em andamento. No entanto, o próprio documento, que é extremamente duvidoso, desmente as informações.
Após o prazo inicial, a loja começou a prorrogar o prazo de recebimento do boleto repetidamente, culpando a fábrica/montadora sobre essa demora.
Desconfiado pela demora de mais de 7 dias úteis para receber o boleto, entrei em contato com outras concessionárias BYD e descobri que o modelo com a cor que eu havia escolhido não tinham mais em estoque no Brasil há meses, o que me leva a acreditar que a loja me vendeu um produto que não poderia entregar. Eles estavam claramente ganhando tempo com desculpas infundadas.
Enviei, no dia 18/08, um e-mail formal exigindo a rescisão do contrato e o reembolso do meu sinal, mas a loja se recusou a responder, evidenciando sua má-fé.
Por este motivo, estou formalizando esta reclamação no Reclame Aqui e também junto ao PROCON, com todas as evidências.
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Resposta da empresa
22/08/2025 às 18:18
Prezado Sr. Neder,
Recebemos sua manifestação e esclarecemos o seguinte:
O contrato de compra e venda firmado em 07/08/******* estabelece, de forma clara e inequívoca, que, em caso de arrependimento por parte do comprador, haverá a retenção do sinal pago (R$ 5.*******,00) em favor da vendedora (Cláusula 10). Não há, em nenhum momento, previsão de reembolso ao consumidor em tais situações.
Ressaltamos que a empresa está integralmente cumprindo o prazo de entrega ajustado de 15 (quinze) dias úteis, cujo término ocorrerá apenas em 28/08/*******. Ou seja, não há qualquer atraso ou descumprimento contratual por parte da BAARAH.
O contrato assinado entre as partes foi elaborado justamente para estabelecer com clareza os direitos e obrigações de comprador e vendedor. Assim, não se mostra razoável ou juridicamente aceitável que uma das partes, após firmar o compromisso, pretenda agir em sentido contrário ao que livremente concordou e assinou. Logo, não é possível, portanto, desconsiderar o que foi ajustado para impor condições que não constam do instrumento assinado.
Diante disso, reiteramos que não existe a possibilidade de restituição do valor pago a título de sinal, uma vez que a cláusula contratual é expressa e está em plena vigência.
Advertimos que, caso Vossa Senhoria realize qualquer tipo de reclamação pública infundada seja em plataformas de avaliação, redes sociais ou sites de defesa do consumidor ou registre indevidamente a empresa junto a órgãos de proteção ao crédito, causando prejuízos à imagem e à reputação da empresa, adotaremos todas as medidas judiciais cabíveis. Isso inclui, mas não se limita, ao ajuizamento de ação por danos morais e materiais, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação vigente. Ressaltamos que estamos integralmente cumprindo as obrigações contratuais assumidas, e qualquer tentativa de constranger ou prejudicar a empresa de forma ilegal será responsabilizada nos termos da lei.
Ressaltamos, por oportuno, que o contrato celebrado entre as partes possui força de lei, conforme estabelece o artigo ******* do Código Civil, e vem sendo integralmente cumprido por esta empresa. Não houve, em nenhum momento, qualquer rompimento contratual ou prática de ato ilícito. A empresa foi devidamente notificada e tem agido com absoluta boa-fé e observância às obrigações pactuadas. Qualquer alegação em sentido contrário será considerada infundada e passível de medidas judiciais cabíveis.
A BAARAH permanece à disposição para concluir a negociação dentro dos termos ajustados e entregar o veículo dentro do prazo combinado, reafirmando sua boa-fé e cumprimento integral do contrato.
Réplica do consumidor
23/09/2025 às 17:48
NEGATIVO. SUMIRAM E AINDA NÃO ME DEVOLVERAM O DINHEIRO.
Como já imaginávamos, hoje, 23/09/*******, ainda tivemos retorno da empresa ou do proprietário, que se quer retornou minha última mensagem no WhatsApp, do dia 01/09/*******, mensagem que mandei com o intuito de resolvermos de maneira amigável a devolução do sinal feito em 07/08/*******.
Por escolha deles, visto que não responderam em nenhum momento, tivemos que recorrer o caso para âmbito judicial e já está em andamento.