Solicito revisão da cobrança de cancelamento de pós-graduação

Solicito a análise e revisão da cobrança apresentada pela ABAEDU / Península Educação Ltda. em razão do cancelamento da minha matrícula no curso de Pós-Graduação em Análise do Comportamento Aplicada ABA.

Iniciei o curso em 26 de junho de 2026, data em que foi formalizada minha contratação e iniciado meu vínculo com a instituição.

Em setembro de 2026, um tdecidi solicitar o cancelamento da matrícula e fui informada pela instituição de que, para efetivar a rescisão, seria aplicado o seguinte cálculo:

* Valor total do curso: R$ 7.020,00;

* Cobrança integral de um módulo considerado iniciado: R$ 2.340,00;

* Multa de 20% sobre os módulos não iniciados: R$ 936,00;

* Valor indicado pela instituição como saldo final: R$ 2.808,00, considerando ainda um valor de R$ 468,00 mencionado de forma pouco clara como em atraso.

O contrato prevê que o curso é composto por três módulos semestrais, sendo cada módulo correspondente a aproximadamente 33,33% do preço total do curso. Também estabelece que, após o início das aulas, o aluno deverá pagar integralmente o módulo iniciado, independentemente de sua conclusão, acrescido de multa de 20% sobre os módulos não iniciados.

Contudo, considero necessária a análise da proporcionalidade dessa cobrança no meu caso concreto.

Meu vínculo com a instituição teve início em 26 de junho de 2026 e o pedido de cancelamento foi realizado em setembro do mesmo ano, ou seja, antes mesmo da conclusão do primeiro módulo semestral.

Além disso, o histórico disponível na plataforma demonstra que o conteúdo do primeiro módulo não foi integralmente cursado. Há disciplinas concluídas, conteúdos ainda parcialmente realizados e disciplinas que sequer haviam sido integralmente cursadas até o momento da solicitação de cancelamento.

Apesar disso, a instituição considera integralmente devido o valor de R$ 2.340,00 correspondente a todo um módulo semestral, independentemente do período efetivamente transcorrido e dos serviços educacionais efetivamente usufruídos.

Além dessa cobrança integral, é aplicada multa adicional de R$ 936,00 sobre os dois módulos futuros que não foram iniciados.

Dessa forma, a aplicação conjunta das cláusulas resulta em uma cobrança de R$ 3.276,00 antes dos demais ajustes apresentados pela instituição, valor correspondente a aproximadamente 46,7% do preço total do curso, embora meu vínculo tenha durado menos de três meses e o primeiro módulo ainda estivesse em andamento.

Não questiono o direito da instituição de receber pelos serviços efetivamente prestados ou de aplicar eventual penalidade contratual razoável. O que solicito é a análise da proporcionalidade da cobrança de um módulo semestral inteiro ainda não concluído, somada a uma multa de 20% sobre serviços futuros que não serão prestados.

Também solicitei à instituição esclarecimentos e memória detalhada do cálculo, incluindo:

1. A data considerada como início do módulo;

2. O período exato correspondente ao primeiro módulo;

3. As disciplinas e a carga horária efetivamente disponibilizadas e usufruídas até a data do cancelamento;

4. A composição dos R$ 2.340,00 cobrados integralmente pelo módulo;

5. A fundamentação e o cálculo da multa de R$ 936,00;

6. O esclarecimento do valor de R$ 468,00 informado como em atraso, pois esse valor aparece sendo subtraído do cálculo apresentado, embora seja descrito como pendente;

7. O saldo final efetivamente exigido para encerramento do contrato.

Diante disso, solicito:

* o reconhecimento e a efetivação do cancelamento da matrícula a partir da data em que formalizei minha solicitação;

* a interrupção de novas cobranças relacionadas a períodos posteriores ao cancelamento;

* a revisão do cálculo de rescisão;

* a aplicação de um valor proporcional aos serviços educacionais efetivamente prestados até a data do cancelamento;

* a revisão da incidência cumulativa da cobrança integral do módulo e da multa de 20% sobre os módulos futuros;

* o fornecimento de memória de cálculo completa e transparente;

* e a apresentação de proposta razoável para encerramento definitivo da relação contratual.

Ressalto que não me recuso a quitar eventual valor efetivamente devido. Busco apenas que a rescisão seja realizada de forma proporcional e transparente, considerando o período efetivamente cursado e os serviços efetivamente prestados.

Anexo o contrato, os registros da plataforma demonstrando meu progresso no curso, o registro da data de início em 26 de junho de 2026 e as mensagens enviadas pela instituição contendo o cálculo da rescisão.