Não fui alertada sobre riscos de certificado digital e senha

Em ***** realizei a emissão de um certificado digital após orientação de um contador que contratei para verificar questões relacionadas ao meu CPF: Receita Federal/IR, eventual CNPJ em meu nome, cartórios de protesto de SP e outras consultas.

Sou leiga em tecnologia e deixei claro que estava realizando o procedimento porque o contador havia solicitado o certificado para executar esses serviços.

Recebi a seguinte apresentação: Sou Elder Schroder da Si Certificadora Digital, quem me passou seu contato foi a Milessa. Estou entrando em contato para a validação do seu Certificado Digital.

Perguntei se Elder era proprietário e ele respondeu: Somos da Si Certificadora Digital.. Autoridade de Registro credenciada na AC Consulti Brasil e eu sou o proprietário sim.

Portanto, segundo a informação recebida, Milessa passou meu contato a Elder. Posteriormente descobri que ela é advogada, embora não tenha se apresentado a mim nessa condição.

Durante a validação perguntei expressamente a Elder para que servia o certificado e o que eu estaria passando ao contador. Ele explicou que serviria para o contador mexer no Gov/e-CAC, coincidindo com o que o contador havia me informado. Perguntei inclusive se aquilo ficaria em nome do contador e deixei claro que o procedimento estava sendo feito para que ele realizasse os serviços contratados. A explicação recebida foi, em essência, que o certificado seria para quem eu o entregasse.

Ao final ocorreu o que hoje mais me preocupa: Elder pediu a SENHA/CÓDIGO que havia chegado ao meu telefone. Estranhei porque a própria mensagem dizia para não fornecer a senha a ninguém. Perguntei por que ele precisava dela e ele respondeu que a passaria para a pessoa que havia me indicado.

EU ME RECUSEI A FORNECER A SENHA A ELDER. Disse que eu mesma a enviaria diretamente a Milessa, pessoa que havia iniciado meu encaminhamento, e assim fiz.

Apesar de eu ter demonstrado claramente que NÃO compreendia o alcance daquele certificado, não fui alertada sobre os riscos de entregar certificado e senha a terceiros. Quando me recusei a dar a senha ao próprio atendente, também não fui orientada a não compartilhá-la. Ao contrário, fui informada no sentido de que eu mesma poderia encaminhá-la à pessoa que havia me indicado.

Posteriormente o contador ainda me pediu um código da VERIFICAÇÃO EM DUAS ETAPAS DO GOV.BR. Estranhei, pois havia entendido que o certificado solicitado permitiria a execução dos serviços contratados. Forneci o código naquele momento, mas tenho essa ligação gravada.

Minha preocupação aumentou quando o contador apresentou o resultado do trabalho. Uma das razões da contratação era a existência de boletos de cartórios em meu aplicativo bancário cuja origem eu desconhecia. Mostrei os boletos ao contador. Ele afirmou que NÃO EXISTE CERTIDÃO NEGATIVA DE CARTÓRIO DE PROTESTO, disse que poderiam ser [Editado pelo Reclame Aqui] e orientou que eu não pagasse.

Achei estranho e fui verificar pessoalmente justamente aquilo que havia contratado o profissional para fazer. Consegui solicitar a documentação e descobri que existia situação real relacionada a cartório. No meu caso, estava ligada a IPVA pago com atraso e despesas cartorárias decorrentes do encaminhamento da dívida.

Foi então que comecei a questionar quais serviços haviam efetivamente sido realizados e, principalmente, PARA QUE MEU CERTIFICADO DIGITAL HAVIA SIDO UTILIZADO.

Pedi ao contador declaração explicando por que solicitou o certificado, onde o utilizou, para quais finalidades e quais serviços executou. Não obtive esclarecimentos suficientes.

Somente depois comecei a pesquisar o alcance de um certificado digital e fiquei extremamente preocupada.

Entrei novamente em contato com Elder/SI Certificadora e relatei a situação. Nessa conversa, Elder fez questão de confirmar que EU NÃO HAVIA FORNECIDO A SENHA A ELE quando ele a solicitou.

Ele informou que enviaria um pedido de revogação FÍSICO para minha assinatura. Após desligarmos, porém, recebi um LINK PARA QUE EU MESMA REALIZASSE A REVOGAÇÃO.

Recusei. Eu precisava que a empresa documentasse o ocorrido e comprovasse formalmente a revogação. Posteriormente recebi o que foi apresentado como revogação, mas nas consultas que realizei NÃO CONSEGUI LOCALIZAR indicação clara de que o certificado esteja REVOGADO/CANCELADO, nem confirmar independentemente a data e horário exatos em que deixou de ser válido.

Outro ponto: o certificado foi emitido em *****, com validade de um ano, mas somente após minha insistência o contador me encaminhou o arquivo em *****.

Posteriormente também descobri que existem mecanismos de procuração/autorização eletrônica que podem permitir atuação profissional delimitada. Quero entender por que, diante de uma cliente que informou estar fazendo o certificado para um contador e demonstrou desconhecer seu alcance, não recebi orientação clara sobre segurança, compartilhamento do certificado/senha e formas adequadas de representação.

NÃO QUERO APENAS A RESPOSTA O CERTIFICADO FOI REVOGADO.

Solicito à SI Certificadora Digital:

1. Razão social, CNPJ e identificação da empresa responsável pelo atendimento;

2. confirmação da função/vínculo de Elder Schroder e da informação fornecida por ele de que seria proprietário;

3. confirmação da informação fornecida por Elder de que a SI é Autoridade de Registro credenciada na AC Consulti Brasil, identificando corretamente AR e AC;

4. identificação completa do meu certificado: tipo, número de série, AR, AC, data/hora de emissão e período de validade;

5. todos os registros, protocolos, logs e metadados que possam ser fornecidos sobre validação, emissão, geração, disponibilização e revogação;

6. cópia dos termos, autorizações e registros da validação, inclusive gravações/vídeos, se existentes;

7. esclarecimento FORMAL sobre por que Elder solicitou minha senha/código e se esse procedimento é permitido pelas regras de segurança aplicáveis;

8. esclarecimento sobre se foi correto, após minha recusa em fornecer a senha a Elder, orientar/admitir que eu mesma a encaminhasse a Milessa, apesar de eu demonstrar desconhecer o alcance do certificado;

9. esclarecimento sobre eventual vínculo de Milessa com Elder/SI e em que condição ela encaminhou meu contato;

10. cópia dos registros do meu pedido de revogação;

11. DATA E HORÁRIO EXATOS em que a revogação efetivamente passou a produzir efeitos;

12. protocolo, motivo/código da revogação e entidade responsável por processá-la;

13. COMPROVAÇÃO TÉCNICA de que o certificado está efetivamente REVOGADO e indicação de meio oficial para eu mesma confirmar seu status;

14. confirmação sobre possibilidade ou impossibilidade de utilização válida após a efetiva revogação;

15. informação sobre quais registros permitem identificar eventual utilização do certificado entre ***** e sua efetiva revogação, esclarecendo também o que NÃO é tecnicamente rastreável;

16. preservação dos logs, gravações, vídeos, documentos e protocolos relacionados ao atendimento, emissão e revogação.

Preciso reconstruir documentalmente: encaminhamento por Milessa atendimento Elder/SI validação emissão em ***** solicitação da senha disponibilização do certificado período de validade pedido de revogação data/hora da efetiva revogação.

Se algum dado não puder ser fornecido, peço que informem se ele NÃO EXISTE, NÃO É ARMAZENADO, FOI DESCARTADO, NÃO PODE SER FORNECIDO ou NÃO É TECNICAMENTE RASTREÁVEL.

Minha questão central é objetiva: deixei claro que não sabia exatamente o alcance do certificado e que seria utilizado por terceiro. Mesmo assim, o atendente solicitou minha senha e, quando me recusei a fornecê-la a ele, não fui alertada para não compartilhá-la com terceiros.

Quero os esclarecimentos, os registros existentes e COMPROVAÇÃO TÉCNICA DA EFETIVA REVOGAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL EMITIDO EM MEU NOME.