Não respondida

Solicitação de Cancelamento de Inscrição em Curso de Pós-Graduação devido à Divergência entre Divulgação e Conteúdo

ACADEMIA BRASILEIRA DE MEDICINA FUNCIONAL INTEGRATIVA

cidade: Brasília

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O que aconteceu

Assunto: Reclamação urgente Solicitação de Cancelamento de inscrição em curso de Pós-Graduação

Venho registrar minha insatisfação e solicitar cancelamento imediato do contrato junto a:

CLÍNICA MÉDICA DR PEDRO SCHESTATSKY (CNPJ: *****)

TC PRODUTOS DIGITAIS (CNPJ: *****)

ACADEMIA BRASILEIRA DE MEDICINA FUNCIONAL INTEGRATIVA (CNPJ: *****)

Resumo da ocorrência:

No dia 14/08/2025, adquiri o curso de pós-graduação anunciado como aplicável a qualquer profissional da saúde, sendo debitada a primeira parcela.

No dia 14/09/2025, foi debitada a segunda parcela.

Dentro do prazo legal de 7 dias, tive acesso apenas a um vídeo de boas-vindas, sem qualquer detalhamento do conteúdo.

Somente em 15/09/2025 recebi o conteúdo programático detalhado, quando constatei divergência substancial entre a divulgação e o conteúdo real voltado quase exclusivamente para médicos tornando-o incompatível com minha atuação profissional como psicólogo.

O curso é composto por material escrito, aulas gravadas e aulas ao vivo em datas previamente definidas, o que caracteriza prestação continuada de serviço educacional, e não mera cessão de infoproduto como alegado no contrato. Essa tentativa de impedir meu cancelamento com base em cláusulas abusivas fere diretamente o Código de Defesa do Consumidor, configurando violação grave ao direito à informação, à modificação contratual e à prestação adequada do serviço.

Não se trata de arrependimento simples: trata-se de descumprimento da oferta e de impossibilidade de aproveitamento do conteúdo para minha formação profissional e aplicabilidade na prática conforme anunciado, sendo injusto manter cobrança e retenção dos valores pagos.

Exijo:

Cancelamento imediato do contrato;

Devolução proporcional dos valores pagos;

Manifestação formal em até 5 dias úteis.

Atenciosamente,

*****

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