Venda de Serviço com Condição Não Cumprida: Cobrança de Mensagens API e Solicitação de Cancelamento e Estorno

Prezada Sra. Priscilla,

A Acelerator esclarece que a presente manifestação já foi analisada e respondida em múltiplos contatos anteriores, não havendo, até o momento, apresentação de qualquer fato novo ou comprovação que sustente as alegações expostas.

A contratação realizada pela empresa **Blue Skin Serviços de Estética Ltda.** ocorreu mediante aceite formal do contrato, termos e políticas, os quais detalham de forma clara as condições do serviço, incluindo a estrutura do plano, responsabilidades das partes e funcionamento das integrações.

Conforme previsto expressamente em contrato:

A Acelerator **não comercializa pacotes de mensagens**;
A utilização da API Oficial do WhatsApp depende de regras, validações e cobranças diretas da Meta;
Os custos de mensageria são de responsabilidade exclusiva da plataforma da Meta, não sendo intermediados pela Acelerator.

Importante destacar que a própria reclamante anexou, em sua manifestação, evidências do envio do termo de aceite, políticas e condições contratuais, o que reforça a ciência prévia e inequívoca sobre o modelo de contratação.

Adicionalmente:

O serviço foi devidamente implantado, com acesso liberado, treinamento realizado e ambiente operacional entregue;
Todo o processo de integração com a API Oficial foi conduzido corretamente, incluindo suporte na configuração da Business Manager da Meta;
A Acelerator atuou como fornecedora da tecnologia e suporte técnico, não possuindo ingerência sobre políticas, prazos ou cobranças da Meta.

Ressalta-se que alegações relativas à suposta inclusão de mensagens no plano **não encontram qualquer respaldo contratual, documental ou técnico**.

Dessa forma, para fins de apuração formal, solicitamos a apresentação de **prova objetiva da alegação**, como gravação, proposta formal ou qualquer material que comprove a suposta oferta divergente, o que até o momento não foi apresentado.

Na ausência de comprovação, as alegações permanecem como interpretação unilateral, sem validade jurídica frente ao contrato firmado.

Por fim, registramos que a divulgação de informações que não correspondem às condições contratuais efetivamente pactuadas, especialmente sem a devida comprovação, poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis para resguardo da integridade contratual e da reputação da empresa.

Reiteramos que:

Não houve descumprimento contratual por parte da Acelerator;
Não há fundamento para restituição de valores;
O cancelamento segue condicionado às regras contratuais vigentes.

A presente manifestação reflete o posicionamento definitivo da Acelerator no âmbito administrativo.

Atenciosamente,

Departamento Jurídico
Acelerator

Conforme já solicitado por e-mail, requeri o envio do contrato devidamente assinado, o qual não foi encaminhado até o momento.

Ressalto ainda que também solicitei o envio do vídeo da reunião que, segundo informado por vocês, teria sido encaminhado, o que igualmente não ocorreu. A transparência nessas informações é fundamental para o correto esclarecimento dos fatos e comprovação do que foi efetivamente ofertado no momento da contratação.

Possuo todos os registros das conversas com a consultora , inclusive comprovando que, mesmo após novos contatos para esclarecimento.

Ocorre que o serviço entregue é divergente do que foi ofertado inicialmente, o que caracteriza descumprimento da proposta comercial.

Diante disso, solicito o cancelamento imediato do serviço, bem como a devolução integral dos valores pagos, uma vez que não houve qualquer utilização da ferramenta.

Caso não haja solução amigável, informo que adotarei as medidas cabíveis pelos meios legais.

Prezada Sra. Priscilla,

Acusamos o recebimento de suas manifestações recentes, bem como das solicitações encaminhadas por e-mail e na plataforma Reclame Aqui.

Inicialmente, esclarecemos que todas as informações contratuais foram devidamente disponibilizadas no momento da contratação, incluindo termo de aceite eletrônico, políticas e condições comerciais, encaminhadas previamente ao pagamento e início da implantação.

Adicionalmente, a proposta comercial enviada apresenta de forma expressa a estrutura do serviço contratado, incluindo a utilização da API Oficial do WhatsApp, sem qualquer menção a franquia ou pacote de mensagens inclusas.

Ressalta-se ainda que, após a contratação, houve participação ativa da equipe da CONTRATANTE em todo o processo de implantação, incluindo reuniões, envio de informações, validações técnicas e configuração da plataforma, conforme histórico de atendimento registrado.

Dessa forma, resta evidenciado que:

Houve ciência prévia das condições do serviço;
Houve aceite das condições comerciais;
Houve execução efetiva da implantação;
Houve interação contínua com o time técnico da Acelerator.

No que se refere à solicitação de envio de contrato assinado, esclarecemos que a formalização da contratação ocorreu por meio de aceite eletrônico e confirmação de pagamento, o que constitui meio válido e suficiente para formalização contratual, nos termos da legislação vigente.

Quanto à solicitação de gravação de reunião, informamos que não há obrigação contratual de disponibilização de gravações, não sendo este item parte integrante do escopo contratado.

Reiteramos que alegações relacionadas a suposta divergência de oferta não encontram respaldo nos documentos, registros e comunicações realizadas ao longo do processo.

Dessa forma:

Não houve descumprimento contratual por parte da Acelerator;
Não há fundamento para restituição de valores;
O cancelamento segue condicionado às regras contratuais vigentes.

Por fim, informamos que todas as medidas adotadas pela Acelerator estão devidamente documentadas e poderão ser apresentadas em eventual necessidade de apuração formal.

A presente manifestação deve ser considerada como posicionamento definitivo da empresa no âmbito administrativo.

Atenciosamente,
Acelerator

Houve, sim, desacordo.

No momento em que um serviço é ofertado com determinadas condições e, na entrega, apresenta características diferentes daquelas que foram vendidas, configura-se claro descumprimento da oferta.

Dessa forma, trata-se de desacordo comercial, nos termos do que foi apresentado no momento da contratação.

Prezada Sra. Priscilla,

Para fins de clareza objetiva, solicitamos que seja indicado, de forma específica e comprovável, em qual documento, proposta formal ou registro de comunicação consta a alegação de inclusão de pacote ou franquia de mensagens no plano contratado.

Reiteramos que:

Todos os documentos contratuais, políticas e condições foram encaminhados previamente à contratação;
A proposta comercial apresentada não contempla, em nenhum momento, a inclusão de mensagens;
Há registros completos das tratativas realizadas, incluindo interações com a responsável indicada pela CONTRATANTE, demonstrando ciência e continuidade do processo de implantação.

Dessa forma, até o presente momento, não foi apresentada qualquer evidência que sustente a alegação de desacordo comercial.

Na ausência de comprovação objetiva, a alegação permanece como interpretação unilateral, sem respaldo contratual.

A Acelerator mantém integralmente o posicionamento já formalizado.

Atenciosamente,
Acelerator

Já solicitei anteriormente a gravação do atendimento em que as informações foram prestadas. Ocorre que vocês agem de forma estratégica: realizam as explicações por vídeo, prometem o envio posterior e não encaminham nada, justamente para evitar que o cliente tenha provas.

Tal conduta fere diretamente o Código de Defesa do Consumidor, especialmente o direito à informação clara e adequada (art. 6, III), bem como caracteriza prática abusiva e oferta não cumprida, nos termos dos arts. 30 e 35.

Diante disso, informo que já iniciei as medidas cabíveis junto ao meu advogado para solicitar judicialmente o acesso a esse material.

Não aceitarei ser [Editado pelo Reclame Aqui]. Efetuei o pagamento de R$ 1.300,00 por um serviço que não foi realizado, pois foi vendido com base em uma promessa que não foi cumprida.

Ressalto que, caso não haja solução imediata, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive com pedido de restituição do valor pago e eventuais indenizações, conforme previsto no art. 42 do CDC.

Aguardo uma solução imediata para o caso.

Prezada Sra. Priscilla,

Considerando que as mesmas alegações vêm sendo reiteradas tanto por e-mail quanto na plataforma Reclame Aqui, reforçamos que a Acelerator já se manifestou de forma completa e detalhada em todos os canais, não havendo, até o presente momento, a apresentação de qualquer fato novo ou comprovação que sustente as alegações realizadas.

Ressaltamos que todas as condições da contratação foram previamente informadas, documentadas e aceitas, incluindo proposta comercial, termo de aceite eletrônico e políticas aplicáveis, bem como todo o histórico de implantação e suporte prestado.

Dessa forma, as alegações apresentadas permanecem sem respaldo documental, baseando-se exclusivamente em interpretação unilateral, dissociada dos registros formais existentes.

A Acelerator respeita o direito da CONTRATANTE de buscar os meios administrativos ou judiciais que entender cabíveis, oportunidade na qual todos os documentos, registros e evidências serão apresentados de forma integral nos meios apropriados.

Da mesma forma, a empresa ressalta que atua sempre pautada na boa-fé, transparência e conformidade contratual, resguardando seus direitos diante de eventuais alegações não comprovadas.

Com isso, não havendo novos elementos a serem analisados, consideramos encerradas as tratativas no âmbito administrativo.

Atenciosamente,
Acelerator