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Florianópolis - SC

15/08/2026 às 14:35

ID: 256550407

À Construtora ACPO

Assunto: Solicitação de memória de cálculo, compensação financeira e apuração do saldo devedor do apartamento

Prezados,

Venho formalizar minha insatisfação em relação ao saldo devedor do apartamento e aos prazos previstos contratualmente para a conclusão e entrega do imóvel.

Após a emissão do HABITE-SE, permanece pendente a definição do saldo a ser quitado ou financiado. Em fevereiro de 2026, o boleto/informação disponibilizado pela construtora apresentava o valor de R$ 190.712,50.

Entretanto, em julho de 2026, ao entrar novamente em contato com a Central da construtora para solicitar a atualização do valor a ser quitado ou financiado, fui informado de um saldo de R$ 197.203,41.

A diferença entre os valores apresentados gerou dúvidas quanto à correta aplicação dos critérios de atualização previstos no contrato. Por orientação jurídica, solicitei formalmente à construtora a memória de cálculo detalhada do saldo devedor, em 23/07/2026, para que seja possível verificar a composição e a evolução do valor cobrado.

Até a presente data, 15/08/2026, não recebi a memória de cálculo nem esclarecimentos satisfatórios sobre a divergência.

Diante disso, solicito formalmente:

A apresentação da memória de cálculo completa e detalhada do apartamento, desde a origem do saldo até a data atual, indicando todos os índices de correção, juros, encargos, abatimentos e demais componentes utilizados;
A informação do valor exato para quitação do saldo devedor, com validade na data de disponibilização da resposta;
A informação do valor exato a ser considerado para eventual financiamento bancário, esclarecendo a composição do saldo;
A comprovação de que os valores apresentados estão integralmente de acordo com as condições e critérios estabelecidos no contrato;
A apuração e o reconhecimento da eventual compensação financeira decorrente do atraso, considerando o prazo de entrega previsto contratualmente e o período em que o prazo contratual foi ultrapassado;
Esclarecimento formal sobre a diferença entre o valor informado em fevereiro/2026 (R$ 190.712,50) e o valor informado em julho/2026 (R$ 197.203,41).

Ressalto que esta solicitação já foi realizada anteriormente, em 23/07/2026, sem que tenha havido, até o momento, o devido retorno.

Informo ainda que, diante da ausência de solução administrativa, foi registrada reclamação junto ao PROCON, sob o número de acompanhamento 26.08.0128.001..

Espero que a construtora apresente os esclarecimentos e documentos solicitados de forma objetiva e transparente, possibilitando a conferência dos valores e a resolução administrativa da questão.

Caso não haja manifestação ou solução adequada, reservo-me o direito de adotar as medidas judiciais cabíveis, inclusive para apuração dos valores, eventual cobrança indevida, compensação financeira pelo atraso e demais prejuízos decorrentes. Uma vez valor inicial a ser financiado R$ 163.093,00


Aguardo o retorno formal da construtora com a documentação e os esclarecimentos solicitados.

Atenciosamente,

Tiago Mazzetti
Uma