Cobrança de multa rescisória após solicitação de cancelamento devido à imposição de compra casada de touca de natação

Reclamação em réplica

Em réplica

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São Paulo - SP

19/06/2026 às 14:57

ID: 251854641

No dia ***** após uma conversa via WhatsApp com a representante da academia ACQUAGYM, a mesma enviou pelo mesmo canal o link do pagamento da mensalidade da academia e assim efetivei a
A matrícula da minha filha nesta instituição para aula de natação, segundo funcionária e posteriormente informado no meu e-mail havia um período de fidelidade de 6 meses, Entretanto logo após término da primeira aula do primeiro dia, fui surpreendida com a imposição da obrigatoriedade de adquirir uma touca de natação exclusivamente na unidade da escola. Nos dias subsequentes, decidi confirmar essa instrução por meio do canal oficial de atendimento (WhatsApp) com a mesma pessoa que me vendeu o plano. Foi formalmente ratificado que eu "teria que adquirir" a touca unicamente na escola, sob a justificativa de que o acessório serve para o professor identificar o grau de aprendizagem da aluna. Indaguei se poderia comprar a touca na respectiva cor exigida em outro estabelecimento comercial externo, mas recebi novamente o reforço da obrigatoriedade de compra interna
Embora o estabelecimento tenha o direito legítimo de exigir o uso do acessório por razões de higiene ou organização pedagógica, condicionar a prestação das aulas à compra compulsória de um produto de venda exclusiva da própria escola configura prática abusiva de "venda casada", expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, Prática de Venda Casada, conforme previsto em seu Art. 39, I.
Violação do Direito à Informação (Art. 6, III do CDC): Saliento que a referida obrigatoriedade de compra do produto na unidade não consta em nenhuma das cláusulas do contrato enviado eletronicamente para o meu e-mail (*****), tampouco me foi informada de maneira prévia, clara e transparente desde a apresentação dos serviços até o ato da matrícula remota.
E por não concordar com essa imposição no dia ***** mandei uma mensagem para o mesmo número de WhatsApp solicitando de modo formal o cancelamento e como retorno me passaram que cancelaram mas iriam cobrar a multa rescisória, conforme print de tela.

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Resposta da empresa

22/06/2026 às 11:21

Olá, tudo bem?

Recebemos sua solicitação de cancelamento e entendemos suas considerações.

Esclarecemos que a touca utilizada nas aulas de natação possui finalidade pedagógica e operacional, pois auxilia a equipe técnica na identificação do nível de aprendizagem dos alunos durante as aulas. A orientação de uso do acessório faz parte da organização interna da modalidade.

Em relação ao cancelamento, conforme informado no momento da contratação e também encaminhado por e-mail, o plano contratado possui período de fidelidade de 6 meses.

Assim, daremos sequência ao cancelamento solicitado.

Permanecemos à disposição.

Atenciosamente,
Equipe ACQUAGYM

Réplica do consumidor

22/06/2026 às 13:16

Segundo a resposta que me foi dado na reclamação pelo Procon. Continuarão cobrando a multa

Réplica da empresa

22/06/2026 às 20:29

Olá Telma, de acordo com o contrato de fidelidade 6 meses, existe a cobrança de uma mensalidade extra em caso de rescisão antecipada.