Recusa de assinatura de termo de distrato e cobranças abusivas
Respondida
São Paulo - SP
04/08/2026 às 13:22
ID: 255590965
Atualização em 04/08/2026: Em 29/07/2026, notifiquei formalmente a sócia Dra. ***** e a diretoria do escritório para a assinatura do Termo de Distrato c/c *****, fundamentado na Cláusula 9 do próprio contrato (proporcionalidade dos serviços). O escritório ignorou o prazo concedido, mantendo-se em silêncio e omitindo as regras contratuais de rescisão. Enquanto a diretoria se recusa a formalizar o distrato, o setor de cobrança segue com abusos. Estou formalizando a denúncia no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB (RJ/SP) e adotando as medidas judiciais cabíveis.
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Resposta da empresa
04/08/2026 às 13:35
Prezado Sr. Ricardo,
Agradecemos o retorno e esclarecemos que sua demanda está sendo tratada diretamente por nosso coordenador responsável, de forma administrativa. Estão em curso as providências cabíveis para a formalização do distrato, as assinaturas necessárias e a respectiva baixa financeira dos valores em nosso sistema, seguindo os procedimentos internos aplicáveis.
Como o Reclame Aqui não é o canal mais adequado para tratativas que exigem troca de documentos e comunicação direta entre as partes, designamos o Dr. Vinícius para conduzir o caso e dar seguimento à finalização. Reiteramos o convite para que o contato seja retomado por meio dele, a fim de concluírmos a questão com a agilidade que ambos desejamos.
Permanecemos à disposição pelos nossos canais oficiais e seguimos empenhados na resolução.
Atenciosamente,
Adriano & Jascone Advogados