Receita Federal impede entrada de mercadoria e ignora boa-fé do contribuinte em remessa internacional
Não respondida
Ribeirão Preto - SP
19/06/2026 às 09:48
ID: 251821865
Receita Federal impede entrada de mercadoria e ignora boa-fé do contribuinte
Estou extremamente insatisfeito com o tratamento recebido no processo envolvendo a remessa internacional *******.
Sou colecionador de perfumes e produtor de conteúdo digital especializado em fragrâncias. Recebo produtos para avaliação, divulgação e produção de conteúdo, além de adquirir itens para minha coleção pessoal. Sempre realizei minhas importações de forma transparente e pagando os tributos exigidos quando aplicáveis.
Fui surpreendido com a negativa de autorização da remessa sob alegação de finalidade comercial, mesmo sem qualquer tentativa de ocultação, [Editado pelo Reclame Aqui] ou irregularidade por minha parte.
O mais preocupante é que os produtos contidos na remessa possuem importância profissional, sendo utilizados na criação de conteúdo e em atividades relacionadas ao meu trabalho. A retenção causa prejuízo financeiro e profissional significativo.
Entendo e respeito o trabalho da fiscalização aduaneira. Contudo, acredito que a análise do meu caso não considerou adequadamente minha boa-fé, meu histórico de cumprimento das obrigações tributárias e a natureza específica dos produtos recebidos.
Infelizmente, esta não é a primeira vez que enfrento retenções semelhantes e, em situações anteriores, produtos de minha propriedade foram perdidos sem qualquer possibilidade efetiva de recuperação.
Solicito uma reavaliação do caso, com análise individualizada da remessa *******, permitindo sua liberação ou a adoção de solução que evite a perda definitiva dos bens.
Espero receber uma resposta clara, fundamentada e compatível com os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e respeito ao contribuinte.
Protocolo da Ouvidoria: *******0
Objeto: *******